A Redação
Goiânia - A Secretaria de Articulação Institucional e Captação (SECAP) da Prefeitura de Goiânia vai orientar os demais órgãos quanto às inscrições de obras e empreendimentos na 2ª etapa do novo PAC Seleções do Governo Federal. O prazo foi aberto nesta segunda-feira (24/2) e segue até o dia 31 de março, com investimentos previstos de mais de R$ 49,2 bilhões, divididos em cinco eixos: saúde; educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; e infraestrutura social e inclusiva.
Os editais estão disponíveis no site do novo
PAC na Casa Civil, e os projetos podem ser inscritos pelo
Transferegov.br, plataforma integrada e centralizada que facilita a informatização e a operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Esses recursos são destinados a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital e municipal, direta ou indireta, além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
A ideia é inscrever projetos das secretarias de Educação, Saúde, Engenharia de Trânsito, Esporte, Infraestrutura e Habitação. No esporte, por exemplo, será pleiteada a construção de um espaço esportivo comunitário. Esses espaços são compostos por campo society (30x50) com grama sintética, quadra de basquete 3x3, pista de caminhada e parquinho infantil, em uma área mínima de 3.000 m², proporcionando infraestrutura adequada para atividades físicas e lazer. O valor de investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão.
Na área de Habitação, estão previstos projetos para o programa Periferia Viva, com obras de requalificação urbana e construção de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida. Há também a intenção de buscar investimentos no PAC para mobilidade urbana, obras de drenagem, prevenção de desastres naturais e gerenciamento de resíduos sólidos.
Na Educação, a intenção é encaminhar projetos para a construção de 10 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e a aquisição de ônibus para o transporte escolar. Já na Saúde, essa será a área onde se espera a maior captação de investimentos, incluindo a construção de duas policlínicas, renovação da frota do SAMU, construção de uma unidade básica de saúde da família, uma unidade odontológica, um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além da aquisição de equipamentos para unidades de saúde e Teleconsulta.
De acordo com o secretário de Articulação Institucional e Captação, Junior Toledo, os técnicos do órgão irão atuar na interlocução com as demais secretarias para a formulação das propostas. "Acredito que tenhamos boas propostas e sejamos contemplados com a liberação dos recursos. São necessidades para atender melhor a população e melhorar a vida das pessoas", destaca.
Investimentos no Brasil
Somente no eixo de Infraestrutura Social Inclusiva, serão investidos R$ 390 milhões para a construção de 260 novos Espaços Esportivos Comunitários pelo Ministério do Esporte, com o objetivo de promover uma vida ativa e saudável para todas as idades, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, serão selecionados empreendimentos de sete programas, com um investimento de R$ 38,7 bilhões, sendo R$ 18,1 bilhões destinados à construção de 110 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos visam reduzir desigualdades no espaço urbano, promover a implantação de infraestrutura sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
A etapa prevê ainda investimentos no eixo Água para Todos, com R$ 2 bilhões para melhorias na qualidade dos serviços de abastecimento, R$ 600 milhões para gestão de resíduos sólidos, R$ 4,4 bilhões para o programa Refrota, destinado à aquisição de ônibus e outros equipamentos para o transporte público, além de R$ 4 bilhões para a área de esgotamento sanitário. Também estão previstos R$ 6,8 bilhões para prevenção de desastres, como encostas e drenagem, e R$ 800 milhões para o programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas.
Outros investimentos incluem R$ 4 bilhões para mobilidade urbana em grandes e médias cidades, R$ 18,1 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida (FAR) e R$ 2,3 bilhões para a aquisição de transportes escolares e construção de novas creches na área da Educação.
Na Saúde, o investimento total previsto é de R$ 16,6 bilhões até 2026, com foco na ampliação da infraestrutura do SUS, abrangendo desde a atenção primária até os serviços especializados para suprir vazios assistenciais. Os recursos serão destinados à construção de 2.125 novas unidades de saúde, aquisição de 400 Unidades Odontológicas Móveis e 350 ambulâncias do SAMU, além da implantação de 55 novas policlínicas, 36 maternidades e 1.800 Unidades Básicas de Saúde.
(Foto: Divulgação/Secom)
