Adriana Marinelli
Goiânia - Mais de 5,3 mil placas solares com registro suspenso foram apreendidas em Aparecida de Goiânia, na segunda-feira (24/2), durante uma operação conjunta do Procon Goiás, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon). A fiscalização ocorreu em uma distribuidora da região após uma denúncia.
Segundo o Procon Goiás, os painéis apreendidos são do modelo TSUN 570W, cujo registro foi suspenso pelo Inmetro no início deste ano por apresentar falhas em testes. De acordo com os laudos técnicos, o produto demonstrou uma potência significativamente inferior à declarada pelo fabricante.
Os responsáveis pela empresa alegaram que estavam cientes da suspensão e que não estavam comercializando os itens. No entanto, os fiscais constataram que as placas solares estavam armazenadas junto a outras unidades em estoque e no pátio da empresa, sem qualquer sinalização de restrição de venda. O correto, segundo o Procon, seria que os produtos estivessem devidamente separados e identificados como impróprios para comercialização.
Por descumprir as normas dos órgãos regulamentadores e comercializar produtos impróprios para o consumo, a distribuidora foi autuada e tem o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Além disso, qualquer nova remessa do mesmo modelo recebida pela empresa deve ser armazenada separadamente e não poderá ser vendida.
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Fiscais no local da apreensão (Foto: Procon Goiás)
