Prefeitura de Goiânia adota cortes e renegociações para equilibrar finanças

TCM não reconhece calamidade financeira | 21.01.25 - 10:42 Prefeitura de Goiânia adota cortes e renegociações para equilibrar finanças

Paço Municipal (Foto: divulgação)Samuel Straioto

Goiânia - Após a negativa do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) ao pedido de calamidade financeira, a Prefeitura de Goiânia intensificou as medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as ações estão cortes de despesas, renegociação de contratos e uma revisão rigorosa do orçamento, com o objetivo de transformar um déficit acumulado de R$ 4 bilhões em superávit até o final deste ano.

O TCM reconheceu a gravidade das dificuldades financeiras, mas recomendou que a decretação de calamidade fosse restrita à Saúde, permitindo ações emergenciais como compras de insumos e contratação de leitos de UTI. A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o decreto seguindo a recomendação do Tribunal. Enquanto isso, o ajuste fiscal permanece como principal alternativa para a estabilização econômica do município.

TCM nega emergência financeira; Valdivino defende cortes

A análise do TCM concluiu que, embora o déficit de Goiânia seja expressivo, ele pode ser superado com planejamento e contingenciamento, sem necessidade de decretar emergência financeira. Em entrevista ao jornal A Redação, o secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, destacou que a real situação das contas vai além do que é apresentado oficialmente.

"Se você pegar o balanço da prefeitura, ele mostra uma dívida de cerca de R$ 300 milhões. Mas, na realidade, ela se aproxima de R$ 4 bilhões, sendo a maior parte de curto prazo, como fornecimento de gasolina, locação de veículos e contratos de consumo. Isso não está contabilizado no balanço porque ele ainda não foi concluído," explicou.

Valdivino reforçou que, mesmo sem a decretação de emergência financeira, a gestão municipal já vinha adotando as recomendações do TCM, com medidas de ajuste que começam a dar resultados. "Aquela medida [o decreto] permitiu que realizássemos uma série de ajustes que já estão surtindo efeito," afirmou.

Medidas emergenciais já surtiram efeito

Dentre as ações emergenciais implementadas pela prefeitura estão cortes de despesas com pessoal, renegociação de contratos e controle rigoroso dos gastos orçamentários. Essas medidas foram fundamentais para interromper um ciclo de déficits recorrentes que já durava quatro anos.

"O município vinha há 48 meses consecutivos apresentando déficits mensais. Conseguimos estancar isso em janeiro. A despesa já está no mesmo nível da receita. Agora, a meta é gerar um superávit de 15% até o final do ano para começarmos a quitar os compromissos deixados pela gestão anterior," destacou Valdivino.

Projeção de superávit e ajustes contínuos

A superação do déficit mensal foi apenas o início de uma estratégia mais ampla para reverter o quadro financeiro de Goiânia. Segundo o secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, o município trabalha em ajustes contínuos para garantir não apenas o equilíbrio das contas, mas também a criação de um cenário de superávit sustentável.

"Com o déficit eliminado, nosso foco é reorganizar a estrutura financeira da prefeitura para alcançar um superávit. Essa margem será essencial para amortizar as dívidas acumuladas e recuperar a credibilidade fiscal da cidade, permitindo futuros investimentos com segurança. Estamos renegociando contratos, revisando metas orçamentárias e adotando uma gestão muito mais rígida dos recursos disponíveis," explicou Valdivino.

Ele reforçou que a meta de superávit de 15% até dezembro não é apenas uma projeção, mas um compromisso estratégico para restaurar a saúde financeira de Goiânia.

O secretário destacou ainda que o ajuste fiscal não é uma tarefa simples, mas sim uma construção diária que exige disciplina administrativa.

"Cada decisão orçamentária passa por uma análise criteriosa. O mais importante agora é criar um ambiente favorável para que a cidade cresça de forma planejada e sustentável, sem comprometer os serviços essenciais," concluiu.

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