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Calamidade será decretada na Saúde e Finanças | 14.12.24 - 08:42
Prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, durante coletiva ao lado de futuros secretários municipais (Foto: Divulgação)Samuel Straioto
Goiânia – O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, apresentou em coletiva de imprensa um plano emergencial que inclui 40 decretos a serem implementados nos primeiros dias de sua gestão, que começa em 1º de janeiro de 2025. Entre as medidas estão decretos de calamidade pública nas áreas de saúde e finanças, além de projetos de lei que visam reorganizar os serviços municipais e aumentar a eficiência na gestão pública.
Mabel descreveu a situação da cidade como "muito mais grave do que imaginava", ressaltando que as dívidas herdadas e a precariedade nos serviços básicos exigem ações rápidas e estratégicas para evitar um colapso total.
1. Decretos de calamidade pública
Os decretos de calamidade pública nas áreas de saúde e finanças têm como principal objetivo flexibilizar processos administrativos e viabilizar repasses de recursos estaduais e federais.
Na saúde, o decreto permitirá acelerar a compra de medicamentos e insumos, bem como a contratação de leitos de UTI, o que é crucial diante das dificuldades enfrentadas pela rede pública municipal. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, afirmou Mabel.
Na área financeira, a calamidade permitirá o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, como os precatórios e as obrigações previdenciárias. “Estamos herdando aproximadamente R$ 1,6 bilhão em dívidas e meio bilhão só na saúde. Não há como lidar com isso sem medidas drásticas”, explicou o prefeito eleito.
2. Revisão de contratos e gastos públicos
Um dos compromissos anunciados por Mabel é a revisão integral dos contratos municipais. Entre os contratos em análise está o da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão de maternidades municipais como as unidades Célia Câmara, Dona Iris e Nascer Cidadão.
De acordo com Mabel, os valores pagos pelo município são desproporcionais em relação aos serviços entregues. Ele citou o exemplo de partos realizados nessas unidades, que chegam a custar R$ 20 mil por procedimento. “Com R$ 4 mil ou R$ 5 mil é possível fazer um parto de excelente qualidade em um hospital de referência. Vamos revisar esses contratos para garantir mais eficiência e atender mais pessoas pelo mesmo custo”, destacou.
A revisão também incluirá contratos de outras áreas sensíveis, como limpeza urbana e gestão hospitalar, com o objetivo de identificar gastos excessivos e implementar soluções mais eficazes. “Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, explicou.
3. Modernização da gestão: tecnologia e controle
A modernização da administração municipal será um dos pilares da nova gestão. Mabel prometeu implementar sistemas de governança tecnológica para monitorar gastos e otimizar processos, com apoio da controladoria municipal.
Entre as mudanças propostas, está a criação de centros de custo para todas as secretarias e órgãos municipais, o que permitirá maior clareza na destinação dos recursos. “Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência e transparência”, afirmou.
O controle também será ampliado na folha de pagamento, com monitoramento da produtividade dos profissionais, especialmente na saúde. “Cada consulta e cada visita serão registradas. Queremos garantir que todos estejam entregando o que foi contratado”, reforçou.
4. Projetos emergenciais para maior agilidade
Mabel destacou a necessidade de mudanças nos processos de compras públicas e contratações. Segundo ele, a burocracia atual atrasa a entrega de serviços essenciais, como a aquisição de medicamentos e materiais escolares.
“Não podemos levar 60 dias para comprar algo básico para uma escola. Vamos revisar esses processos para garantir mais agilidade e eficiência”, prometeu.
Ele também defendeu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos, como o Estado, para acelerar contratações emergenciais, sempre sob autorização prévia da controladoria.
5. Saúde: foco em eficiência e ampliação de serviços
Na área da saúde, além da revisão de contratos, Mabel criticou a falta de organização e eficiência nos serviços. Ele afirmou que as maternidades e outras unidades de saúde precisam ser monitoradas para garantir o cumprimento das metas de atendimento.
“Não podemos ter postos de saúde que não registram consultas ou médicos que não cumprem suas jornadas. Tudo será monitorado para assegurar que o cidadão receba o atendimento que merece”, afirmou.
6. Gestão financeira: enfrentando o déficit
A gestão das finanças municipais será outro desafio da nova administração. Mabel destacou que o município possui grandes dívidas e problemas estruturais na organização orçamentária.
“Sem um controle rígido do orçamento, continuaremos acumulando dívidas. Vamos implantar medidas para evitar desperdícios e organizar as contas de forma responsável”, garantiu.
A calamidade financeira permitirá, entre outras coisas, o parcelamento de dívidas e a suspensão de pagamentos não prioritários, dando fôlego ao caixa da prefeitura para investir em áreas essenciais.
7. Expectativa para os primeiros 100 dias
Com os 40 decretos e projetos emergenciais previstos, os primeiros 100 dias de governo de Sandro Mabel serão dedicados a implementar mudanças estruturais que restabeleçam a funcionalidade da administração municipal.
“Nossa prioridade é reorganizar Goiânia. Sabemos dos desafios, mas estamos preparados para enfrentá-los com seriedade e comprometimento. O cidadão perceberá as melhorias em pouco tempo”, concluiu o prefeito eleito.