Ludymila Siqueira
Goiânia - Em meio às articulações para a disputa pela Prefeitura de Goiânia, o Partido Progressistas (PP) enfrenta um impasse interno. Durante a convenção partidária, a sigla decidiu apoiar o empresário Sandro Mabel (UB), candidato endossado pelo governador Ronaldo Caiado (UB). No entanto, o ex-vereador Paulo Daher, presidente metropolitano do partido, se lançou como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Vanderlan Cardoso, do PSD.
Na última sexta-feira (9/8), Daher obteve junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) a autorização para acessar o sistema Candex, ferramenta da Justiça Eleitoral utilizada para registros de candidaturas. Segundo o advogado eleitoral Juberto Jubé, essa decisão permite à comissão provisória do PP em Goiânia registrar Paulo Daher como candidato a vice na coligação com Vanderlan Cardoso, sem impedimentos legais.
Enquanto isso, Sandro Mabel já solicitou o registro de sua candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o PP figurando como um dos partidos apoiadores. Vanderlan Cardoso, por sua vez, ainda não oficializou o pedido.
Conforme o artigo 3º da Lei Complementar 64/99, qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o registro de uma candidatura dentro de cinco dias após a publicação do pedido de registro. Assim, o diretório estadual do PP pode, se julgar necessário, contestar a candidatura de Paulo Daher no prazo estabelecido.
Advogado eleitoral Juberto Jubé (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Para o advogado Juberto Jubé, a judicialização deste caso é uma possibilidade concreta. "Apesar da situação atual de Paulo Daher como vice-candidato ser mais provável, em função da decisão do TRE-GO, que também restabeleceu a composição da direção da Comissão Provisória do PP em Goiânia", explica.
Sobre a substituição de candidaturas, Jubé lembra que esta é permitida em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O pedido de substituição deve ser feito em até dez dias após o fato e, no máximo, 20 dias antes da eleição.
Como será a definição?
Com o PP dividido entre apoiar a chapa caiadista e a candidatura de Vanderlan Cardoso, é provável que haja uma divergência nos registros eleitorais, o que resultará em notificações por parte da Justiça Eleitoral.
Advogado eleitorista Julio Meirelles (Foto: reprodução/Instagram)
Sandro Mabel (UB-GO), Paulo Daher (PP), Vanderlan Cardoso (PSD) (Foto: divulgação)
