A Redação
Goiânia - Em uma iniciativa que visa garantir mais acessibilidade e inclusão para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) deu início, nesta semana, à emissão do cartão de estacionamento em vaga especial. O novo serviço, que beneficia tanto os próprios cidadão com TEA quanto seus responsáveis, estará disponível nas Ciretrans e Vapt Vupt de todo o estado, especialmente nas cidades que não possuem secretarias ou superintendências municipais de trânsito.
A determinação está regulada na Portaria 759/2024, assinada pelo presidente da autarquia, Delegado Waldir, no último dia 10 de julho. O cartão será concedido ao condutor autista ou ao motorista do veículo que faz seu transporte, sendo tutores, curadores, representantes ou procuradores legais. É gratuito e tem a validade de cinco anos. Ele deve ser utilizado para estacionamento em vaga especial obedecendo a sinalização vigente.
A emissão é competência prioritária das prefeituras. Porém, para facilitar o acesso dos moradores de municípios que não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, o Detran tem firmado convênios. “Nosso objetivo é universalizar os serviços e aproximar o Detran da população, garantindo o direito de todos”, pontua o presidente do Detran, Delegado Waldir.
Documentos necessários: Relatório Médico conforme a portaria, requerimento ao diretor de Operações do Detran, documento de identificação com foto e CPF da pessoa com TEA e do seu representante legal, se for o caso.
Vagas exclusivas para pessoas autistas foram implantadas em shoppings da grande Goiânia (Foto: divulgação)
