Bolívia é incorporada formalmente como membro do Mercosul após Arce promulgar lei

Entenda o que muda | 05.07.24 - 22:40

Bolívia é incorporada formalmente como membro do Mercosul após Arce promulgar lei. (Foto: Divulgação)
São Paulo - A Bolívia aderiu formalmente ao Mercosul nesta sexta-feira (5/7), após o presidente do país, Luis Arce, promulgar uma lei aprovada pelo Congresso prevendo a medida, informou o presidente boliviano pelas redes sociais.

"Depois de quase sete meses, hoje (sexta, 5) finalmente recebemos a lei sancionada, e neste mesmo dia a promulgamos imediatamente. A incorporação da Bolívia como país membro do Mercosul tem um caráter estratégico porque significa fazer parte de um importante espaço de integração regional, intercâmbio comercial, fortalecimento produtivo e nos torna um eixo articulador na região", escreveu Arce.

A lei foi aprovada em 14 de junho pela Câmara dos Deputados da Bolívia e aprovada pelo Senado na quarta-feira (3/2). Após ser promulgada, ela entrará em vigor dentro de 30 dias. "É um momento muito histórico para a Bolívia, para os setores produtivos e para os bolivianos que vivem e fazem parte do Mercosul", enfatizou a ministra das Relações Exteriores da Bolívia, Celinda Sosa, em uma entrevista à imprensa.

"Há muitos anos é um sonho que se tornou realidade", disse ela. "Que possamos participar deste bloco, (...) o quinto bloco econômico mais importante do mundo", ressaltou a ministra.

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai
A Bolívia tornou-se membro pleno do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em dezembro do ano passado, durante a Cúpula do Rio de Janeiro, após oito anos de espera, mas ainda precisa se adaptar ao universo regulatório. O país tem um acordo de livre comércio com o Mercosul desde 1997, o que rendeu à Bolívia um déficit comercial acumulado de 42%.

O protocolo de adesão estabelece obrigações adicionais, incluindo a proibição de negociações bilaterais com outros países, disse Gary Rodríguez, gerente do Instituto de Comércio Exterior (IBCE). "A questão é se estamos preparados para aplicar as 4.500 regras do Mercosul", disse ele.

No domingo (7/7), Luis Arce participará da cúpula do Mercosul no Paraguai, que deverá finalizar a entrada da Bolívia como membro do bloco, criado em 1991. A adesão da Bolívia já havia sido ratificada pelos demais países. A ida do presidente boliviano será seu primeiro encontro com os líderes dos países vizinhos desde o fracassado golpe militar da semana passada.

O Mercosul condenou o episódio e expressou seu apoio a Arce, com exceção do presidente argentino Javier Milei, cujo governo denunciou o golpe como falso, o que provocou uma nota de protesto do governo boliviano e a retirada de seu embaixador em Buenos Aires. Na segunda-feira, Arce receberá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Santa Cruz. (Agência Estado)

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