A Redação
Goiânia - Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste sábado (18/5), a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da gerência de Vigilância à Violência e Acidentes (GVVA), realiza, entre 8h e 12 horas, um ato que espera chamar a atenção da sociedade para o tema. A iniciativa, que já ocorre há 24 anos, é realizada de forma intersetorial com o Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil e da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência de Goiânia.
Desta vez, o chamado Dia D do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes será no Parque Lago das Rosas, no Setor Oeste, em Goiânia e a mobilização, que vai focar nos entraves e desafios na atenção e atendimento integral às vítimas em potencial e suas famílias, tem como tema “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.
“O objetivo deste evento é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a população para participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo a eles um desenvolvimento seguro e protegido, livre do abuso e da exploração sexual", ressalta a especialista em saúde pública e psicóloga da GVVA, Railda Gonçalves.
Railda explica ainda que neste ano as ações estão divididas em três partes: pauta técnica, pauta política e mobilização social. “Durante todo esse mês de maio temos mais de 200 ações ocorrendo em unidades do município”, destaca, pontuando também que a temática faz parte da PPP (Propostas Político Pedagógicas) das escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmeis).
Na programação deste sábado (18/5), apresentam-se os corais das escolas municipais Angelina Pucci Limongi, Marcos Antônio Dias Batista e o Circo Laheto, organização social conveniada com a Prefeitura de Goiânia. Participam da ação, representantes do executivo, legislativo, judiciário, da sociedade civil, público e privado.
Dados da violência
Em Goiás, conforme o Sistema de Informação de Notificação de Agravos (SINAN), em 2023 foi constatado que a violência sexual contra crianças e adolescentes é predominante no sexo feminino, sendo 53,74% na faixa etária de 0 a 12 anos de idade e 72,02% na adolescência. Percebe-se um aumento significativo desta prevalência na faixa etária entre 13 e 18 anos.
Nos casos de crianças entre 0 e 12 anos, 26,53% dos prováveis agressores são pessoas com vínculo familiar (tios, primos, avós, seguido de amigos ou conhecidos com 20,45% dos casos). Já entre os adolescentes entre 13 e 18 anos, o principal provável agressor são amigos/conhecidos (24,63%), seguidos de pessoas desconhecidas (17,48%).
Em Goiânia, no período de 2019 a 2023, foram notificadas 22.567 vítimas de violência, 14.544 (64,4%) eram residentes da Capital. Desses, 3.422 (23,5%) eram de violência sexual, sendo que a maioria - 2.542 registros, correspondendo a 74,2% das notificações – era de menores de 20 anos.
Violência infantil
A escolha deste dia é em memória do “Caso Araceli”, crime que chocou o país, em 18 de maio de 1973, quando a menina, de oito anos de idade, foi violentada e assassinada em Vitória (ES). Crime bárbaro e hediondo que segue impune.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país por meio da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
Como denunciar
No Brasil, qualquer denúncia de violência pode ser feita pelo Disque 100, de forma anônima. O serviço gratuito é disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O canal também pode ser utilizado por jovens que se sintam ameaçados ou que sofrem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.
O chamado Dia D do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes será no Parque Lago das Rosas. (Foto: Prefeitura de Goiânia)
