TJGO destinará R$ 11 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul

Estado enfrenta estragos causados por chuvas | 07.05.24 - 10:37 TJGO destinará R$ 11 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul

Registro da enchente em Porto Alegre (Foto: reprodução)A Redação

Goiânia – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) obteve autorização da Corregedoria Nacional de Justiça e transferirá o valor de R$ 11.174.519,20 para auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade pública devido aos estragos causados pelas fortes chuvas recentes.

A autorização, conforme declarado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão foi concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, que orienta os tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de auxílio ao Rio Grande do Sul, destacando na decisão que "Revela-se bastante legítima a pretensão manifestada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em razão da calamidade pública”

A iniciativa para o repasse do considerável valor foi do chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o que contou com o apoio e participação do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da justiça.

"Agradeço ao corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pela rapidez na análise do pedido e na concessão da autorização, o que permite ao TJGO exercer seu papel solidário diante dessa grave calamidade que atinge nossos irmãos gaúchos", disse o presidente Carlos França, que acrescentou: "Esta é uma contribuição que representa o sentimento de solidariedade de todos que fazem o Poder Judiciário goiano. Trata-se de uma expressão do espírito solidário que sempre prevalece entre as instituições e o povo brasileiro, especialmente em momentos que exigem uma resposta ágil e efetiva para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas afetadas por uma tragédia como essa."

30% das verbas pecuniárias
O montante que será transferido pelo TJGO representa 30% do total depositado nas contas únicas de penas pecuniárias das Comarcas do Poder Judiciário goiano e será destinado à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Este valor será utilizado em ações de auxílio às vítimas dos trágicos eventos climáticos que atingem aquela unidade da federação.

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