A Redação
Goiânia - O projeto de Lei de Liberdade Econômica (PLLE) em Goiás foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O texto busca desburocratizar a abertura de empresas e fomentar novos empreendimentos no Estado. Aguarda apenas a sanção do governador Ronaldo Caiado para tornar-se lei. Presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira está otimista quanto aos impactos positivos que serão gerados para impulsionar a economia de Goiás.
“A Lei de Liberdade Econômica é uma iniciativa muito inteligente e interessante para a economia goiana, pois pretende reduzir a burocracia, responsável por parcela considerável do custo das empresas, melhorando o ambiente de negócios do nosso estado e estimulando a geração de emprego e renda”, afirma.
Luís Alberto explica que o cooperativismo goiano, que já responde por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Goiás, será ainda mais impulsionado. “Como o nosso setor é parte importante da economia do estado, seremos beneficiados tanto nas cooperativas já existentes quanto no surgimento de novos arranjos produtivos”, diz.
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Impactos
O impacto da lei já é notável, conforme estudo do IMB (Instituto Mauro Borges), que aponta um aumento previsto de 30% na abertura de empresas nos municípios abrangidos pela Classificação Nacional de Atividades (CNAE). Além disso, o Instituto prevê uma redução de cerca de 70% no tempo necessário para o início das operações das empresas, impulsionada principalmente pelo tempo de deferimento dos negócios, reduzido em 35%.
O presidente do Sistema OCB/GO destaca três benefícios decorrentes da lei: menor prazo e exigências na abertura e registro de novas cooperativas; retirada da necessidade de algumas licenças; e o fim de alvará para atividades de baixo custo. “As exigências para abertura de novos empreendimentos, retirada de alvarás, licenças e cumprimento de obrigações acessórias atrasam e encarecem o processo produtivo das cooperativas”, destaca Luís Alberto.
Fruto de colaboração entre a Secretaria-Geral de Governo (SGG) e outras entidades, o PLLE visa dinamizar a atividade econômica, simplificar procedimentos e facilitar o estabelecimento de novos negócios em Goiás. A regulamentação ficará a cargo do Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado à SGG, com prazo de noventa dias a partir da entrada em vigor da lei.
Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO. (Foto: Divulgação)
