Bruno Hermano e Ludymila Siqueira
Goiânia - A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) completa 20 anos de atuação no Estado. A entidade, que desenvolve ações voltadas para o avanço do agronegócio, oferta de alimentos seguros à população, preservação ambiental e no acesso dos produtos agropecuários aos mercados consumidores, celebra a trajetória com avanços e conquistas direcionadas, tendo como meta a modernização cada vez mais ampla de seus sistemas e normativas.
Presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta ressalta os relevantes serviços prestados ao setor produtivo rural e as conquistas viabilizadas por meio da atuação da Agência, como o reconhecimento de órgão de referência em defesa agropecuária no Brasil. Além disso, cita como conquistas a retirada da vacinação contra febre aftosa, a manutenção da sanidade animal dos principais rebanhos comerciais do Estado e a fitossanidade das lavouras comerciais como soja, feijão, algodão, citros, banana, tomate e outras.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Outro ponto conquistado pela Agência foi a sede própria definitiva no fim de 2022. Com isso, foi possível alcançar avanços na área de inspeção de produtos de origem animal e na modernização dos laboratórios que dão suporte às atividades de sanidade animal e vegetal e na área de alimentos. “Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da sociedade e impactar de forma positiva a população e também a economia do Estado, que tem se destacado no agronegócio, mas principalmente porque os mercados têm aceitado muito bem nossos produtos. Trabalhamos diretamente em uma das barreiras, de modo que prevenimos as doenças e garantimos o estado sanitário, produtividade, além da segurança alimentar”, destacou José Ricardo em visita à sede do jornal A Redação.
Modernização
Para José, a Agrodefesa deve implantar nos próximos meses o projeto de “Autocontrole”, que visa promover maior responsabilidade às indústrias e ao setor privado, ao mesmo tempo em que gera uma autonomia. “É um processo que moderniza a fiscalização. A Agência entrará como auditor”, pontuou.
Além disso, a Agência trabalha em um projeto de lei para maturação de um código de defesa agropecuária que será pioneiro no País. A matéria prevê reunir todas as leis, normas e portarias em um único documento, com o objetivo de transformar em um processo mais transparente, além de facilitar a compreensão dos produtores e investidores. O projeto está em análise na Procuradoria. “Este documento irá promover um protagonismo para Goiás”, disse José Ricardo ao destacar que a matéria buscará ser exemplo para outros Estados, assim como já ocorre com a plataforma digital de Defesa agropecuária Sidago, que já é exportada para outros Estados e estudada pelo Ministério da Agricultura para implantação de um termo de cooperação de plataforma única.
Goiás Livre da Aftosa
Neste ano, Goiás se consolidou como Estado livre da febre aftosa sem vacina. Com isso, os pecuaristas não precisam mais imunizar o rebanho contra a doença. Neste sentido, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária intensificou as ações de educação sanitária e o repasse de orientação aos pecuaristas para os cuidados que devem ser tomados em Goiás de acordo em diante.
Uma das metas é a vigilância ativa baseada em risco, que já vem sendo executada desde 2022. A ação estabelece a inspeção e/ou vistoria em duas a cinco propriedades por município, a cada mês. O plano estratégico também define:
- quatro fiscalizações mensais das revendas de produtos agropecuários nos meses de maio e novembro;
- uma fiscalização mensal nos demais meses do ano;
- fiscalização em 60% dos eventos pecuários;
- atendimento de 100% das notificações eventualmente apresentadas pelos criadores, em prazo inferior a 12 horas após a comunicação;
- obrigatoriedade de declaração de rebanho a cada seis meses (maio e novembro), por todas as propriedades do estado;
- vacinação obrigatória contra a raiva dos herbívoros em 118 municípios considerados de alto risco para a doença, sempre nos meses de maio e novembro.
Selo Arte
Em outubro deste ano, a Agência publicou instrução normativa que amplia a concessão de Selo Arte e de Selo Queijo Artesanal aos produtos alimentícios de origem animal no Estado. A partir de agora, produtos artesanais como carne, mel e pescados se somam aos lácteos e também poderão obter o Selo Arte, desde que cumpram os requisitos necessários e que os estabelecimentos estejam registrados no Serviço de Inspeção Estadual, que é o caso da Agrodefesa.
O Selo Arte foi criado pela Lei nº 13.680/2018 e é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características próprias, tradicionais, regionais ou culturais. Ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus derivados e produtos de abelhas.
Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural. Com as certificações, assegura-se que os produtos têm propriedades organolépticas únicas, diferenciadas e inerentes ao “fazer artesanal” próprio de determinada região, tradição ou cultura. Em 2019, Goiás foi o primeiro da região Centro-Oeste a iniciar a concessão de Selo Arte às queijarias artesanais.
Segundo o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos, a obtenção do selo assegura que aquele produto alimentício artesanal, fabricado no Estado, segue boas práticas agropecuárias e de produção. “É uma forma de atestar que o item passou por inspeção e que atende todas as normativas estaduais e federais, legislações e requisitos para ir para o mercado e para consumo da população. Além disso, é uma medida que agrega renda aos produtores goianos e fortalece a produção agropecuária no nosso Estado”, arrematou.
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Presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
