Ludymila Siqueira
Goiânia - Os registros de crimes de estelionato têm apresentado crescimento nos últimos anos no Brasil. Em Goiás, por exemplo, os casos de golpes cresceram 25,5% no ano passado. Foram 72,5 mil em 2022, ante 57,1 mil em 2021. No meio virtual, o número subiu de 128 para 1,4 mil registros. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Diante desse cenário, é preciso redobrar os cuidados com dados armazenados na internet, e até mesmo na hora de realizar negociações, seja no âmbito virtual ou físico. Todo cuidado é pouco!
Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Eder Porfiro Muniz (foto) explica que o crime de estelionato se resume em "obter vantagem ilícita, que causa prejuízo, induz e mantém alguém ao erro". Dentre os crimes de estelionato mais comuns estão o virtual, golpes em venda de produtos cosméticos e venda de veículos. Também é crescente o número de casos do chamado "estelionato emocional", que ocorre no caso em que uma das partes da relação abusa da confiança e da afeição do parceiro amoroso com o propósito de obter vantagens.
Casos recentes
Na última quinta-feira (27/7), a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma megaoperação para investigar um grupo de pessoas suspeitas de aplicar golpes por meio de uma falsa empresa de construção civil. Os investigados teriam atraído vítimas de Goiás e de outros estados. Os prejuízos causados às vítimas chegam a R$ 7 milhões.
Outros casos muito comuns são os falsos leilões. Nesse tipo de crime, os bandidos criam sites que simulam leilões de veículos, como se fossem páginas do Departamento de Trânsito (Detran), para enganar internautas e roubar os dados pessoais das vítimas, além de gerar boletos falsos para pagamentos. Uma das dicas é ficar atento ao endereço do site. Órgãos ligados ao governo sempre terminam com as escritas "go.gov.br".
Site oficial do Detran-GO (Foto: Divulgação)
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Como identificar os primeiros sinais de estelionato
O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-GO, Eder Porfiro Muniz, ressalta que os primeiros sinais de golpes podem ser identificados pela "facilidade do negócio, preços abaixo do valor de mercado, cheques de valores elevados e relacionamento amoroso com pouco tempo que envolve questões financeiras".
"Para se proteger contra esse tipo de crime, as pessoas devem ficar atentas a essas questões que eu citei, principalmente nas relações comerciais. Na dúvida, procure alguém mais experiente ou, quem sabe, com uma simples consulta na internet você pode identificar casos semelhantes", pontuou o advogado em entrevista ao jornal A Redação.
Foi vítima? Saiba o que fazer
O advogado Eder Muniz destaca que, após consumado o crime, a vítima deve procurar uma autoridade policial para fazer a representação do crime em sede de delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, procurar um advogado de confiança.
Em casos de golpes, os suspeitos podem cumprir penas de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa. Para o crime de estelionato cabe fiança. Na visão do advogado ouvido pela reportagem, ainda faltam leis mais duras contra esta tipificação de crime. "O Código Penal é muito antigo, e precisa de uma reformulação. Enquanto isso, a sociedade tem que se conscientizar em relação a esse crime que a cada dia está mais comum", finaliza.
(Foto: divulgação)
