A Redação
Goiânia - A vereadora Kátia (PT) promoveu nesta quarta-feira (3/5) uma audiência pública para discutir o novo Código de Posturas de Goiânia a partir de uma área de interesse econômica que são os pit dogs, quiosques e afins. O novo código está em tramitação na Câmara Municipal desde setembro do ano passado. O documento prevê regras sobre localização e funcionamento de atividades econômicas, conservação e utilização de logradouros, controle de emissão de ruídos e outros pontos voltados para o bem estar público.
O atual Código de Posturas é de 1992 e a nova lei promete se ajustar aos novos comportamentos e formas de consumo que surgiram nos últimos anos. “Os pit dogs tem um simbolismo enorme para Goiânia, são tradicionais e parte importantíssima da nossa cultura e da economia da nossa cidade e faremos uma defesa sistemática desses estabelecimentos, discutindo uma legislação que seja adequada para a cidade, mas que também resguarde os direitos desses empresários e empreendedores”, explicou Kátia Maria.
Tradição da gastronomia e cultura de Goiânia desde os anos 60, os pit dogs – que são aqueles trailers que vendem sanduíches em praças, ruas e parques da cidade – se tornaram Patrimônio Cultural Imaterial da capital e do estado através da aprovação de leis tanto na Câmara quanto na Assembleia Legislativa.
Presente na audiência pública, o presidente do SindPitDog, Ademildo Godoi, esses estabelecimentos geram em Goiânia mais de 25 mil empregos, mas os proprietários estão sofrendo com a insegurança e a possibilidade de perderem seus estabelecimentos com as novas regras que podem ser aprovadas na Câmara.
Uma das principais reclamações dos donos de pit dogs diz respeito à renovação das licenças de funcionamento. Segundo eles, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura tem demorado mais de quatro meses para emitir a renovação, mesmo com todas as taxas pagas e regularizadas. “A secretaria não tem justificativa para essa demora”, criticou Kátia. “Uma lei só perde a validade depois que uma outra é aprovada, sancionada e a anterior revogada. Enquanto não tiver a aprovação desta Casa e a sanção do prefeito do novo Código, o atual continua vigente e as licenças precisam ser renovadas”, completou a parlamentar.
A audiência pública contou com a presença de diversos proprietários de quiosques de lanches e pit dogs, que apontaram suas dificuldades e aflições, e representantes da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplam) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec). Os vereadores Pedro Azulão Júnior (relator do novo Código de Posturas na Comissão Mista), Cabo Senna e Henrique Alves também estiveram na audiência para manifestar apoio aos proprietários de pit dogs.
(Foto: divulgação)
