Novo Código de Posturas de Goiânia será pauta de audiência pública

Iniciativa é do vereador Willian Veloso | 18.10.22 - 18:50

(Foto: Prefeitura de Goiânia)

A Redação

Goiânia - O plenário da Câmara de Goiânia será palco de audiência pública, na sexta-feira (21/10), para debater o projeto de lei do novo Código de Posturas do Município. A iniciativa é do vereador Willian Veloso, relator e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O novo Código de Posturas atualiza as normas disciplinadoras de higiene, limpeza e bem-estar públicos, conservação e utilização de logradouros, localização e funcionamento de atividades econômicas, relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os cidadãos, entre outros.

O encontro tem o objetivo de promover a discussão entre a população, setores representativos e técnicos da Gestão Municipal. Segundo Willian Veloso, o relator do Código, a audiência pública é um momento para a população se manifestar acerca do projeto de lei que atualiza um Código que existe há mais de 30 anos. “A vida urbana é muito dinâmica, portanto, é de suma importância atualizar o Código, que é um braço do Plano Diretor, para atender e acompanhar as novas formas de consumo, mercado e comportamento da população”, explica o relator.

A proposta legislativa disciplina o novo Código de Posturas, ao que revoga a Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992. O texto foi elaborado pelo órgão municipal de planejamento urbano com a participação efetiva da Comissão Executiva do Plano Diretor, regulamentada pelo Decreto nº 1.645, de 26 de fevereiro de 2021, que tem por finalidade revisar e elaborar as leis e decretos regulamentares, em conformidade com os ditames da Lei Complementar nº 349, de 4 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Goiânia e dá outras providências”, conforme registrado no Despacho Titular 343 (doc. SEI nº 0282514) de lavra do titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

Serviço:

Data: 21 de outubro de 2022 (sexta-feira).

Local: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia - Avenida Goiás nº 2001, Setor Central.

Horário: 14h30.

Comentários

18.10.2022 16:44 Edilma

Vereador Willian Veloso a cada dia admiro o trabalho que vem desenvolvendo, é de suma importância e necessário!
18.10.2022 16:40 Edilma

Parabéns Vereador Willian Veloso, projeto de suma importância ??
18.10.2022 15:58 Danielly Carvalho

Está em excelentes mãos! O vereador Willian Veloso é extremamente competente.
18.10.2022 15:49 Pedro Paulo

É isso ai Willian, mais que merecido você ser o relator , parabéns.????????
18.10.2022 15:44 Ruy Neto

Parabéns vereador Wilian Veloso. Muitas vitórias viram.
18.10.2022 15:43 HELCIO LUIZ Jaime Gomes perilo

É de suma importância participarmos desta importante audiência onde será discutido temas de tão grande relevância para a sociedade. Parabéns vereador William Veloso pela nobre iniciativa!
18.10.2022 15:37 Gesner Alcino da Silva

Parabéns pelo seu brilhante trabalho vereador Willian Veloso.

NA CÂMARA MUNICIPAL

Novo Código de Posturas de Goiânia será pauta de audiência pública

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