OAB-GO apresenta candidatos do Quinto Constitucional

Confira os 13 nomes na disputa | 27.09.22 - 20:10 OAB-GO apresenta candidatos do Quinto Constitucional

(Foto: OAB-GO)A Redação

Goiânia – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deferiu, nesta segunda-feira (26/9), as candidaturas dos 13 advogados que irão concorrer à indicação para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Advocacia para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A partir da aprovação dos nomes, a OAB-GO reúne o currículo de todos os candidatos, com o objetivo de apresentar aos advogados e advogadas do Estado de Goiás o perfil profissional e atribuições de cada um dos concorrentes à vaga.

Agora, os nomes escolhidos serão submetidos à avaliação e votação do Conselho Seccional da OAB, destinada à formação da lista sêxtupla, prevista para ocorrer em meados de novembro.?

O quinto constitucional é um dispositivo que prevê que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchida por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.??

Confira a relação dos currículos

A apresentação de cada um dos candidatos esteve sob a responsabilidade dos mesmos através do preenchimento de um formulário on-line com os seguintes tópicos: nome, instituição que se formou, ano de formação, ano que recebeu a carteira da OAB, cargos exercidos na OAB, titulações acadêmicas, publicações científicas, informações que deseja acrescentar e perfil da rede social Instagram.

Candidato: Alexandre de Morais Kafuri, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1998. Recebeu a carteira da OAB em 1999.

Titulações acadêmicas: Mestre em Direito Tributário - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialização em Direito Tributário (IGDT/GO); Pós-Graduação em Processo Civil (LFG); Graduação em Direito pela PUC-GO; Graduação em Ciências Econômicas - Instituto Newton Paiva/Belo Horizonte – MG.

Publicações científicas: Responsabilidade Civil - Revista da Ordem dos Advogados, 1997.

Informações acrescentadas: a participação na eleição como candidato à lista sêxtupla formulada pela OAB, no âmbito do Quinto Constitucional do TJGO, é algo que muito me orgulha. Entendo que neste momento de minha vida, com quase 53 anos de idade e metade deste tempo dedicado à advocacia de forma ininterrupta, consegui reunir a prudência necessária para enfrentar os desafios que o cargo impõe. Tenho plena convicção que o conhecimento adquirido nestes últimos 25 anos, somado aos ensinamentos que certamente receberei dos nobres Desembargadores e servidores daquele Tribunal, assim como das participações dos Advogados e Procuradores nas sustentações orais, serão de extrema relevância para bem representar a OAB, enquanto Desembargador do Quinto Constitucional.

Candidata: Ana Carollina Ribeiro Barbosa, formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 2007. Recebeu a carteira da OAB em 2009.

Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2013/2015); conselheira seccional da OAB-GO (2016/2018); vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2016/2018); membro da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-GO (2018); membro da Comissão de Mulher Advogada da OAB-GO (2016/2018); conselheira seccional da OAB-GO (2019/2021); presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2019/2021); presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2022/2024), renúncia em 09/09/2022 para concorrer ao quinto constitucional; membro Consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (2022-2024) (renúncia em 09/09/2022 para concorrer ao quinto constitucional.

Titulações acadêmicas: Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário na Escola Superior de Direito (ESD); Pós-graduanda em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária Online Turma 12 Legale Educacional – São Paulo; Pós- graduanda em Direito e Processo Civil Online Legale Educacional – São Paulo; Pós-graduanda em Planejamento Previdenciário Online Turma 02 Legale Educacional - São Paulo; Pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Direito Previdenciário Militar Online Turma 01 Legale Educacional – São Paulo.

Informações acrescentadas: vida escolar: Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima 1º E 2º Jardim, Pré-Alfabetização, Alfabetização, 1ª a 8ª série e 1º ao 3º Ano (Infantil, Ensino fundamental e Médio). Exerci atividades profissionais anteriores ao ingresso na Universidade (UCG/GO), atual PUC-GO. Após o início da advocacia, em 2009, foram anos ininterruptos de efetivo exercício da profissão. Atualmente, sou sócia fundadora do escritório Dionizio Ribeiro Advocacia, fundado em 2014. Detalhes na íntegra do CURRICULUM VITAE está disponibilizado no processo instaurado na OAB-GO.

Candidata: Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins, formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), no ano de 1987. Recebeu a carteira da OAB em 1993.

Cargos exercidos na OAB:diretora adjunta da ESA-GO (2016-2018) e diretora-Presidente da ESA-GO de (de fevereiro à agosto de 2022)

Titulações acadêmicas: Mestre me Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995-1997)

Publicações científicas: MARTINS, Antonia de Lourdes Batista chaveiro. Regime de bens entre cônjuges. 2015; ?MARTINS, Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins. Dissolução da Sociedade Conjugal.2016

Informações acrescentadas: advogada militante na área de família e sucessões; 1ª vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do IBDFAM (biênio 2018/2019). Gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiência na docência superior há mais de 20 anos, atuando especialmente no Direito Civil, com ênfase em Direito Romano, de Família e Sucessões e Teoria Geral do Direito, além de orientar inúmeros trabalhos de conclusão de curso nas áreas citadas. Recebeu vários prêmios, títulos e diplomas de honra ao mérito da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, inclusive da Ordem do Mérito Anhanguera - Estado de Goiás. ? ?

Candidato: Augusto César Rocha Ventura, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis UniEvangélica, no ano de 1991. Recebeu a carteira da OAB em 1993.

Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB - Subseção de Anápolis.

Titulações acadêmicas: Mestre em Direito e Políticas Públicas – UniCEUB; Especialista em Direito da Economia e da Empresa - (MBA) FGV; Especialista em Administração Tributária (MBA) - Faculdade Oswaldo Cruz/SP; Especialista em Direito Público (Financeiro e Tributária) - Universidade de Estremadura, Espanha; Especialista em Direito Tributário- PUC-GO; Especialista em Direito Processual Tributário – PUC-GO; Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa - Mackenzie/SP; Especialista em Estudos de Política e Estratégia – UEG; Especialista em Direito Penal e Processo Penal - Academia de Polícia de Goiás.

Publicações científicas: Tributação de Exportações nas Operações com Trading's Companies em Contratos de Entrega Futura com Pagamento Antecipado. Revista de Estudos Tributários. , v.10, p.55 - 75, 2008; DIREITO DO CONSUMIDOR. MICROSSISTEMA. EVOLUÇÃO, APLICA- ÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE SUAS NORMAS. REVISTA JURÍDICA. , v.1 jan-jun, p.30 - 43, 2015; Cancelamento de benefício Fiscal e a (in)segurança jurídica. Sa- arbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015, v.1. p.161; Educação e Educação Jurídica em Roberto Mangabeira Unger In: Sociedade e Direitos Humanos - A Filosofia do Direito Aplicada. Os Contemporâneos..1 ed.Goiânia: Fonte Editorial, 2019, v.2, p. 177-195.

Informações acrescentadas: advogado professor da Universidade Estadual de Goiás - UEG Chanceler da Universidade Evangélica de Goiás - UniEvangélica Membro da Sociedade Goiana de História da Agricultura- SGHA Membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás - IHGG Membro do Instituto Cultural e Educacional Bernardo Élis – ICEBE.

Candidato: Breno Boss Cachapuz Caiado, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano de 1998. Recebeu a carteira da OAB em 1999.

Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO (2010-2012 e 2013-2014); vice -presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO (2010-2012 e 2013-2014); membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-GO (2019); vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, para assuntos ambientais (2022); membro da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO (2022).

Titulações acadêmicas: Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Atame/Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Atame/Universidade Cândido Mendes.

Informações acrescentadas: venerável Mestre (presidente) da Loja Maçônica Aprendizes da Verdade 98, de 2016-2017; Juiz do Tribunal Maçônico da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, 2017-2020 e 2020-2023; Comenda José Bonifácio, conferida pela Câmara de Vereadores de Goiânia-GO, 2019; Medalha do Mérito Anticorrupção Senador Emival Ramos Caiado, conferida pela Câmara de Vereadores de Goiânia-GO, 2019; Comenda do Conselho da Ordem do Mérito Tiradentes, concedida pelo Governador do Estado de Goiás, 2021; membro da Academia Goiana Maçônica de Letras, ocupando a cadeira nº. 04, 2019; candidato a desembargador do TJ-GO, à vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, 2009; candidato a desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, à vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, 2014; candidato a desembargador do TJ-GO, à vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, 2020; Procurador Jurídico do Município de Nova Crixás-GO, de 2021 até atualmente.

Candidata: Carla Sahium Traboulsi, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1998. Recebeu a carteira da OAB em 1999.

Cargos exercidos na OAB: conselheira seccional (2007-2009, 2010-2012, 2013-2015); presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem; membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Nacional; membro da Comissão da Mulher; membro da Comissão de Sociedades; membro da Comissão de Acompanhamento Forense; membro de Comissão de Seleção e Inscrição.Titulações acadêmicas:Bacharel em Letras pela PUC-GO, Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem, Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado; curso de Extensão em Recuperação Judicial pela FGV.

Publicações científicas: Cartilha Prática de Mediação 2012; Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem 2013; O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas 2022; Mediação Empresarial - Experiências Brasileiras 2022.

Informações acrescentadas: diretora do CONIMA, diretora SECOVIGO, membro CBAr.

Candidato: Dimitry Cerewuta Jucá, formado em Direito pela Faculdade Anhanguera (FACH), no ano de 2002. Recebeu a carteira da OAB em 2022.

Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Direito Tributário.

Titulações acadêmicas: Graduação em Direito, UNIGOIAS (1998-2003); especialização em Direito Civil e Processo Civil, Universidade Candido Mendes (2006-2007); especialização em Direito Tributário, Universidade Católica de Brasília (2003-2004); mestrando em Direito e Políticas Públicas, Centro Universitário de Brasília (2009-2010); mestrando em Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011); MBA em Direito Tributário e Contabilidade, IPOG (2017).

Informações acrescentadas: Comenda Medalha JK, foi entregue em Diamantina – MG; participação no Tribunal de Justiça de Goiás, na votação da Lista Tríplice da OAB-GO, para o cargo de Juiz Eleitoral do TRE-GO (2017); participação da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO (2018); participação no Tribunal de Justiça de Goiás, na votação da Lista Sêxtupla da OAB-GO, para o cargo de desembargador do TJ-GO (2020).

Candidato: Enil Henrique de Souza Filho, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1987. Recebeu a carteira da OAB em 1988.

Cargos exercidos na OAB: conselheiro seccional da OAB-GO (2001-2003, 2004-2006); vice-presidente da Casag (2007-2009); diretor-tesoureiro (2010-2012, 2013-2015); presidente da OAB-GO, eleito pelo conselho seccional, em 04/02/2015 até 31/12/2015.

Titulações acadêmicas: Graduado em Direto pela PUC-GO; Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Anhanguera; Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera.

Informações acrescentadas: exerço a advocacia privada há mais de 34 anos, dos quais mais de 15 anos servindo o Sistema OAB, nos cargos acima citados. Tendo também, de forma direta, atuado institucionalmente no Sistema de Justiça, juntamente com a magistratura e o Ministério Público, buscando sempre um relacionamento cordial, harmônico e respeitoso, entre as instituições. Além de levar as necessidades da advocacia e da sociedade, para que a justiça seja a mais justa possível. Agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito comemorativo ao dia Nacional do Maçom/2012, concedido pela Câmara Municipal de Goiânia?; agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração aos 78 anos da CASAG,? concedido pela Câmara Municipal de Goiânia, em reconhecimento à assistência prestada aos advogados/advogadas goianos 2021; agraciado com a Comenda José Calixto Ramos da? Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Goiás; Gr.: 33 da R.:E.:.A.:.A.:., da Maçonaria para República Federativa do Brasil. ?

Candidato: Luiz Gonzaga Soares Gil, formado em Direito pela FAFICH Gurupi-TO (atual UNIRG) no ano de 2001. Recebeu a carteira da OAB em 2001.

Titulações acadêmicas: Licenciatura em Ciências (1995); Bacharel em Direito (2001); Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil (2005); Pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário (2006).

Informações acrescentadas: empregado concursado do Banco do Brasil desde 1993, na função de advogado desde 2010.

Candidato: Marcelino Assis Galindo, formado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, no ano de 2005. Recebeu a carteira da OAB em 2006.

Cargos exercidos na OAB: presidente da subseção de Trindade (2016-2018); presidente da Comissão de Direitos Humanos e Direito Criminal (2019-2022).

Titulações acadêmicas: Graduado em Direito.

Informações acrescentadas: advogado atuante em mais de 600 processos; especializando em Direito Penal e Processo Penal; titular de Medalha da Ordem ao Mérito Tiradentes e Grau de Comendador.

Candidato: Ricardo Baiocchi Carneiro, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1997. Recebeu a carteira da OAB em 1997.

Cargos exercidos na OAB: Fundador da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ); membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH); membro da Comissão da Sociedade de Advogados (CSA); membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (GEACORP); juiz da 6ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2019), tendo renunciado para concorrer à vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional; juiz da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2020-2021); secretário da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2020-2021) com participação do Órgão Especial; presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-GO (2022), tendo renunciado para concorrer à vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional.

Titulações acadêmicas: Graduado em Direito pela PUC-GO; especializando em MBA Direito da Saúde e Compliance Hospitalar pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação e Graduação; Pós-Graduado em LL.M. (Legal Master) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC; Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes; especializado em Direito Administrativo PUC-GO.

Informações acrescentadas: atua como advogado há mais de 25 anos. Indicado em Lista Tríplice ao cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás – TER-GO, em 2014. Participante do processo seletivo para formação de Lista Sêxtupla Constitucional com o objetivo de preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás em 2018, tendo a candidatura deferida pela OAB-GO e não recorrida. Indicado em Lista Tríplice ao cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás – TER-GO, em 2018. Indicado na Lista Sêxtupla do processo seletivo para preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás em 2020. Trabalhos Voluntários: diretor da Fundação Cesar Baiocchi – Acqua Vitae, desde 2003. diretor da Federação de Karatê Goiana – FKG, desde 2020; diretor Jurídico do Country Clube de Goiás, desde 2016.

Candidato: Roberto Rodrigues, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano de 1990. Recebeu a carteira da OAB em 1994.

Cargos exercidos na OAB: conselheiro seccional da OAB-GO (2004-2006); conselheiro seccional da OABGO (2007-2009).

Titulações acadêmicas: Especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; Mestre em Direito Agrário.

Publicações científicas: Direito Penal Fundamental - Parte Geral; Direito Penal Fundamental - Parte Especial; Responsabilidade Civil Odontológica.

Informações acrescentadas: Desejo e almejo ser um representante acessível, justo e eficiente, como também um interlocutor da Advocacia Goiana junto ao Tribunal de Justiça de Goiás.

Candidato: Vicente Lopes da Rocha Junior, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano de 2001. Recebeu a carteira da OAB em 2002.

Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão da Advocacia Jovem (OAB-GO); membro da Comissão dos Advogados Publicistas; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Titulações acadêmicas: Pós-graduado (lato senso) em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás em parceria com a Universidade do Paraná; Mestrando em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília.

Informações acrescentadas: aos 44 anos, advoga há 20 anos nas áreas Cível, Administrativa e Eleitoral; exerceu as funções/cargos de: fundador do IGDEL; professor na Uni-Anhanguera; Procurador-Geral do Município de Caldas Novas; gerente Jurídico da Goiás Turismo; professor da ESA-GO; juiz substituto do TRE-GO na classe de jurista por 02 biênios; diretor vice-presidente da EJE do TRE-GO; vice-presidente do Centro Oeste do COPEJE; gestor de metas do TRE-GO; juiz Auxiliar da Propaganda no TRE-GO; ex- membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB; juiz Titular do TRE-GO por 02 biênios; Juiz Ouvidor do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Básica à Saúde do TRE-GO; presidente do Comitê de Crise e enfrentamento ao COVID do TRE-GO; diretor da EJE do TRE-GO; presidente Nacional do Colégio Permanente de Juízes da Classe dos Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPEJE. ?

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