Gabriel Neves
Goiânia - “A mensalidade não é suficiente para sustentar uma instituição [de ensino]. Essa nova proposta interfere diretamente na gratuidade do ensino público e pode gerar dentro das universidades um tipo de segregação”. É o que afirma a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita de Lima, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 que pode tornar pago o ensino público no País.
A PEC, que ganhou repercussão nesta semana e vem pautando o debate, inclusive nas redes sociais, é de autoria do deputado federal General Peternelli (União Brasil-SP). A proposta seria discutida na terça-feira (24/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas o relator, deputado federal Kim Kataguiri (União - SP), não pôde participar por causa de uma licença médica e, por isso, a discussão foi adiada.
A proposta sugere que os recursos que seriam obtidos com o pagamento das mensalidades poderiam gerir o próprio custeio das universidades públicas. “Esta PEC é um absurdo. É um texto baseado numa falácia que diz que a mensalidade vai resolver os problemas do ensino público”, avalia a reitora da UFG em entrevista ao jornal A Redação. De acordo com Angelita, a aprovação da proposta poderia impactar diretamente o curso da produção acadêmica. “É claramente uma tentativa de desmonte”, completa.
Angelita garante que já existe uma mobilização por parte da reitoria e de todo o âmbito da comunidade acadêmica para observar atentamente como serão os próximos passos da proposta. “Entramos em contato com parlamentares de Goiás que fazem parte da CCJ e houve uma sinalização positiva, independente de posições ideológicas, de defesa à manutenção da gratuidade do ensino público”, arremata.
Angelita de Lima, reitora da UFG (Foto: Alberto Maia)
