Logo

Nota do TJ-GO reforça que entrega voluntária de bebê não constitui crime

WhatsAppFacebookLinkedInX
14.05.2021 - 11:42:30
 
A Redação

Goiânia – Após repercussão do caso da jovem de Anápolis que abandonou e ainda ateou fogo no próprio filho recém-nascido, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os magistrados com atuação na área da Infância e Juventude, divulgaram nota esclarecendo sobre a entrega voluntária de bebês. 

 
O documento informa que, ao contrário do abandono, a entrega voluntária de bebês não constitui crime e está prevista do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe que manifestar esse desejo será acolhida, orientada, apoiada e acompanhada sem julgamentos nem preconceitos.
 
Para evitar situações como a que ocorreu em Anápolis nesta semana, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, lançou o programa “Entrega Legal para Adoção” no ano passado. O objetivo é esclarecer não apenas os profissionais de saúde e assistência social, mas também a  sociedade em geral sobre o encaminhamento espontâneo de bebês para adoção.

"Somente com uma ampla corrente de informação e solidariedade poderemos evitar que situações como essas venham a se repetir", diz a nota.  

 
compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Théo Mariano

*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Saúde
01.11.2026
Campanha alerta para doença em diabéticos que pode causar cegueira

Brasília – A partir deste domingo (1º), o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) inicia a campanha 24 Dias pelo Diabetes. O objetivo é conscientizar a população em geral e, sobretudo, quem vive com diabetes, sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da retinopatia diabética. A doença figura como uma das principais causas de perda visual […]

Violência
01.11.2026
Casal é preso suspeito de matar e incendiar casa da vítima em Goiânia

A Redação Goiânia – Um casal foi preso suspeito de matar um homem com golpe de faca e colocar fogo na casa dele após o crime. O caso foi registrado neste fim de semana, na Vila Redenção, em Goiânia. Segundo informações da Polícia Militar, o corpo foi encontrado carbonizado dentro da residência. Ainda segundo os […]

Investigações
01.11.2026
Suspeito de duplo homicídio em Goiânia é morto em confronto com a Rotam em Bonfinópolis

A Redação  Goiânia – Um homem morreu em confronto com equipes da Rotam no município de Bonfinópolis. O caso foi registrado na noite de sexta-feira (30/10), após os policiais localizarem o suspeito de integrar uma facção criminosa em uma chácara. Uma pistola calibre 9mm foi apreendida. Segundo os militares, o homem ainda é apontado como […]

internacional
01.11.2026
Zelensky: infraestrutura energética da Ucrânia foi atacada pela Rússia em quatro regiões

São Paulo – O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, em uma publicação em seu perfil no X, que durante a noite de ontem, a infraestrutura energética da Ucrânia foi atacada pela Rússia em quatro regiões – Dnipro, Vinnytsia, Zhytomyr e Khmelnytskyi – e reforçou a necessidade de urgência nas decisões sobre pacotes de ajuda por […]

Goiás
01.11.2026
Novos sócios do IHGG reafirmam compromisso de lutar pela história e pela cultura de Goiás

Jales Naves Especial para o jornal A Redação Goiânia – Três profissionais de áreas e com atuações diferentes, comungando da mesma disposição em contribuir com a pesquisa e os estudos sobre a história goiana, assumiram, com entusiasmo e disposição, o Instituto Histórico e Geográfico de Goiás e o compromisso de lutar pela história e pela cultura […]

Suporte
01.11.2026
Goiás registra aumento de 88% nos atendimentos psicológicos a mulheres em situação de violência

A Redação Goiânia – O Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), em Goiás, registrou aumento de 88% nos atendimentos psicológicos a mulheres em situação de violência nos primeiros quatro meses de 2026. Foram 363 atendimentos entre janeiro e abril, ante 193 no mesmo período de 2025. A unidade também contabilizou 156 orientações jurídicas no […]

ADVOCACIA
01.11.2026
OAB-GO celebra 38 anos da Constituição Federal e homenageia advogados constitucionalistas

A Redação Goiânia – A defesa da ordem constitucional e do Estado Democrático de Direito marcou a solenidade promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL), em comemoração aos 38 anos da Constituição Federal de 1988. Realizado nesta semana, no Auditório Eli […]

Justiça
01.11.2026
Nêmesis: ferramenta tecnológica do MPGO assegura proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais virtuais

Ludymila Siqueira Goiânia – Cabelos longos, 1,63 metro de altura, quase 14 anos. Vaidosa, gosta de estar sempre arrumada, com maquiagem no rosto, roupas novas e unhas feitas. A rotina é a mesma: acorda cedo para ir à escola, à tarde vai para o estágio e, à noite, chega em casa. O celular a acompanha durante […]