A Redação
Goiânia – Candidato a presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva esteve nas subseções de Luziânia e Formosa, no entorno do Distrito Federal. Durante conversa com os colegas, ele detalhou como será o funcionamento da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, uma das principais bandeiras da campanha oposicionista.
Para Lúcio, o modelo atual precisa passar por uma reformulação. A Comissão de Defesa das Prerrogativas conta com o serviço voluntário de advogados para atender os colegas que tiverem seus direitos violados no exercício da profissão.
A princípio, a Procuradoria deverá contar com três procuradores, que serão escolhidos por meio de seleção pública, além de estrutura administrativa que dê celeridade ao trabalho. “Teremos um cartório, para o acompanhamento dos processos, secretárias, assessores e um carro à disposição dos procuradores, para que eles possam se deslocar com agilidade às subseções em que forem chamados”, explicou.
Conforme defende, a partir da nomeação, os procuradores estarão impossibilitados de exercer a advocacia particular, tendo que se dedicar exclusivamente à defesa das prerrogativas em todas as 48 subseções da OAB-GO. Outro ponto destacado por Lúcio Flávio são as providências que a Procuradoria tomará após as medidas iniciais no momento que as prerrogativas forem violadas.
“Para cada violação teremos uma reação. Os procuradores terão a missão de representar contra o magistrado ou serventuário que não permitir que o advogado realize seu trabalho, seja na corregedoria correspondente, no Conselho Nacional de Justiça ou no Conselho Nacional do Ministério Público”, detalhou.
