Ludymila Siqueira
Goiânia – Cabelos longos, 1,63 metro de altura, quase 14 anos. Vaidosa, gosta de estar sempre arrumada, com maquiagem no rosto, roupas novas e unhas feitas. A rotina é a mesma: acorda cedo para ir à escola, à tarde vai para o estágio e, à noite, chega em casa. O celular a acompanha durante toda a jornada e é seu “melhor amigo” nos momentos de descanso. No tempo livre, o aparelho é seu aliado para rolar o feed, assistir a uma sequência de vídeos, mostrar recortes do dia a dia, trocar mensagens com os amigos e conhecer gente nova. Tudo na palma da mão. O perigo, porém, está ali, em silêncio, por trás de conversas aparentemente interessantes.
Surge um novo amigo, que diz ter a mesma idade, compartilha os mesmos assuntos e demonstra muito interesse em compreendê-la e conhecê-la pessoalmente. Afinal, que foto linda! Até que a confiança é conquistada e vem o pedido: “Manda uma foto de agora”. Mas não é qualquer foto. O pedido é por uma imagem do corpo dela. O que antes parecia uma relação entre “amigos confidentes” se transforma no pior pesadelo da vida da adolescente: “Se não enviar mais, essas fotos serão vazadas!”. Do outro lado da tela, está um homem adulto, aliciador e acostumado a cometer esse tipo de crime às escondidas, sentado diante de um computador ou usando um aparelho celular.
O cenário descrito é fictício. No entanto, reflete a realidade de milhares de crianças e adolescentes em todo o País. Trata-se de um crime chamado exploração sexual infantojuvenil, no qual pedófilos conquistam a confiança da vítima para obter fotos e vídeos íntimos, seja para satisfação própria, para compartilhar com outras pessoas ou até mesmo para vender esse conteúdo, a fim de obter lucros e movimentar uma rede cada vez mais desafiadora para as forças de segurança pública. Isso porque, na maioria das vezes, acreditam que não serão descobertos, já que não mostram suas identidades reais.
Para se ter uma ideia, um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de alguma forma de violência sexual em meios digitais. Isso representa cerca de três milhões de pessoas que passaram por alguma das situações investigadas pelo menos uma vez em um período de um ano, quando tinham entre 12 e 17 anos de idade. O dado alarmante é do relatório Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças facilitada pela tecnologia, lançado em março deste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a organização internacional ECPAT e a Interpol, e financiado pela Safe Online.
A pesquisa questionou famílias de todo o Brasil a respeito de experiências de abuso e exploração sexual “facilitados” por tecnologias digitais. Isso compreende diversas situações em que os meios digitais são usados para aliciar, extorquir, produzir, armazenar ou disseminar material de abuso, ocorridas totalmente no ambiente virtual ou de forma presencial, combinada com o uso da internet. Em 66% dos relatos, a violência ocorreu apenas em meios digitais, principalmente via redes sociais, aplicativos de mensagens ou plataformas de jogos online. O Instagram e o WhatsApp aparecem como as ferramentas mais utilizadas pelos abusadores para abordar as vítimas. Nesse contexto, a violência mais recorrente, relatada por 14% dos entrevistados, foi a exposição a conteúdo sexual não solicitado. De acordo com o relatório, essa é uma estratégia usada pelos abusadores para gradualmente habituar a vítima a conteúdos sexuais e facilitar o escalonamento dos abusos. Além disso, os dados mostram que:
A pesquisa também identificou que, em quase metade dos casos (49%), a violência foi cometida por alguém conhecido da vítima, principalmente amigos, membros da família e namorados ou pretendentes, além de pessoas que conhecem via aplicativos de mensagens. Considerando apenas esses casos, 52% das vítimas receberam o primeiro contato do agressor por meio on-line, mas 27% foram abordadas antes na escola e 11% em suas próprias casas. O levantamento também mostrou que um terço dos adolescentes que sofreram alguma violência não contou sobre o ocorrido para ninguém, principalmente por não saber onde buscar ajuda ou a quem poderia recorrer. As outras principais razões apontadas para o silêncio foram os sentimentos de constrangimento e vergonha, o receio de não serem credibilizadas, além do medo diante das ameaças feitas pelo agressor. Os dados podem ser ainda mais elevados.
Outro dado aponta que, em 2025, o número de denúncias de grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet. Além disso, foi demonstrado um crescimento na quantidade de usuários participantes de grupos ou canais que vendem ou compartilham conteúdos sexuais envolvendo crianças e adolescentes, passando de 1,25 milhão de pessoas no primeiro semestre do ano passado para 1,4 milhão no segundo semestre do mesmo ano, no aplicativo de mensagens mencionado. Os números podem ser ainda maiores.
O coordenador da área de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), promotor de Justiça Pedro Florentino, destaca que, embora haja crescente conscientização social, o número de denúncias de crimes dessa natureza ainda está aquém da realidade. Isso significa que os dados oficiais podem ser muito maiores.
Homens e mulheres aliciadores buscam se aproveitar da facilidade das plataformas digitais para se aproximarem das possíveis vítimas, na maioria das vezes, sem mostrar suas identidades reais. Ou seja, passam-se por outras pessoas, com perfis e fotos falsas, para criar uma relação de confiança com crianças e adolescentes e, em seguida, iniciar as práticas criminosas. Acontece que a sensação de “facilidade” e “disfarce” não é validada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que desenvolveu uma ferramenta tecnológica chamada Nêmesis para combater, por meio da tecnologia, crimes sexuais de qualquer natureza pela internet. Nesse sentido, mesmo que o suspeito não compartilhe o conteúdo, o simples fato de tê-lo em seu computador ou aparelho celular já é suficiente para iniciar uma investigação.
Após mais de um ano entre a elaboração e a criação do projeto, a ferramenta foi lançada em maio deste ano para aprimorar os processos de identificação, coleta, documentação e triagem de evidências digitais relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Para tanto, utiliza recursos como comparação por hashes, análise lexical, processamento digital de imagens, inteligência artificial e aprendizado de máquina, contribuindo para a qualificação das investigações, a produção de elementos probatórios mais robustos e a proteção das vítimas.
Na prática, o Nêmesis é um software que usa inteligência artificial para localizar material de abuso sexual infantojuvenil em computadores. A ferramenta também permite fazer a cópia lógica dos arquivos e documentar os achados. Sua utilidade está voltada principalmente para operações de busca e apreensão e para a análise de dispositivos eletrônicos apreendidos. Após isso, é iniciada uma investigação criteriosa e, uma vez caracterizada a materialidade dos fatos, tem início uma ação penal, ou seja, o suspeito será denunciado ao Poder Judiciário. A plataforma foi desenvolvida pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e pelo CyberGaeco, com apoio da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional (CAO Infância), e surge como uma evolução estratégica do Ecossistema Tecnológico de Investigação Digital do MPGO.
Em entrevista à reportagem do jornal A Redação, o coordenador do CyberGaeco e promotor de Justiça Fabrício Lamas Borges da Silva explica que o crescente número de casos de crianças e adolescentes expostos na internet, bem como o aumento de crimes relacionados à violência sexual infantojuvenil no ambiente virtual, foram fatores que determinaram o desenvolvimento da ferramenta. Nesse sentido, o MPGO inova ao criar um sistema próprio de tecnologia para combater essa tipificação de crime digital, além de cooperar de forma interinstitucional com outras instituições de Justiça, a exemplo da Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos, na Operação Anjos da Guarda.
Ainda segundo o promotor de Justiça, o objetivo da plataforma é fortalecer o Ecossistema Tecnológico de Investigação Digital do MPGO. “Desta forma, visa ampliar a capacidade institucional de identificação, triagem e análise de evidências digitais, aprimorar a eficiência investigativa, ampliar a capacidade de produção de provas digitais e fortalecer a atuação ministerial na proteção dos direitos da infância e da juventude”, pontuou Fabrício.
O tema tem ganhado cada vez mais espaço, inclusive com a aprovação de novas legislações para assegurar maior proteção às crianças e aos adolescentes no ambiente virtual. Entretanto, antes mesmo de o assunto alcançar tamanha repercussão nacional, o MPGO, por meio do Centro de Apoio Operacional de Atuação na Área da Infância e Juventude (CAO), lançou a cartilha “Violência sexual: como proteger seu filho na internet”. A publicação busca, de forma lúdica, promover a educação em direitos, orientando especialmente pais e responsáveis sobre como identificar sinais de risco e adotar medidas de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil no ambiente virtual. A linguagem foi cuidadosamente elaborada para também dialogar de maneira direta e acessível com adolescentes.
Por meio dessa ação preventiva, o MPGO busca estreitar laços com a sociedade, promovendo conscientização e orientação sobre um tema que, não raro, passa despercebido no cotidiano. Iniciativas de educação em direitos têm o poder de salvar inúmeras crianças em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes dignidade e voz. Assim, consolida-se uma relação essencial com a população, na construção de uma narrativa significativa e capaz de mobilizar a coletividade.
Um dos pontos de maior relevância da cartilha dedica-se a orientar os pais sobre como podem contribuir para uma experiência digital segura dos filhos. Nesse contexto, surgem questões fundamentais, tais como: quanto tempo a criança permanece on-line, quais são seus interesses, o que gosta de fazer, entre outros aspectos. Além disso, a publicação auxilia os genitores a compreender a importância de observar o comportamento dos menores, já que, quando uma criança ou adolescente se encontra em situação de risco, é comum que apresente alterações de comportamento. No ambiente digital, esse quadro pode se revelar pelo excesso de tempo on-line, pela perda de interesse em outras atividades, por mudanças de humor, como irritabilidade e isolamento, e até pela interação excessiva com um único amigo virtual.
Psicanalista e analista em psicologia do Ministério Público de Goiás, Jaqueline Coelho afirma que a literatura especializada considera que não existe uma sintomatologia típica para os casos de violência sexual. Isso significa que, diante de um trauma dessa natureza, diferentes pessoas podem desenvolver diferentes quadros sintomáticos. “É muito importante que tenhamos isso em mente, pois não podemos esperar nenhum padrão e muito menos podemos desconfiar do relato de alguém porque a pessoa não atende ao que imaginamos. Diante de um trauma sexual, podemos encontrar uma pessoa que fica triste, chorosa, com o humor deprimido ou uma pessoa raivosa, agressiva, hostil e reativa, por exemplo”, detalhou em entrevista ao jornal A Redação.
Membra da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise, Jaqueline explica que há múltiplas possibilidades sintomáticas em crianças ou adolescentes vítimas de violência sexual, o que também se aplica quando a agressão ocorre de forma virtual. Entre os exemplos, destacam-se:
“Além disso, relacionados à vivência traumática, também vemos aumentado o risco de suicídio e o abuso de substâncias. É importante considerarmos que os suportes social e familiar são fatores de proteção e auxiliam a vítima a enfrentar o sofrimento causado pelo trauma. Ao contrário disso, a falta deles pode intensificar os sintomas gerados pela violência”, destacou a psicanalista.
Muitas vezes, uma criança ou adolescente que sofre violência sexual, seja física ou virtual, não compreende, no momento, o que lhe aconteceu. Na maioria dos casos, a vítima experimenta um turbilhão de sentimentos, como vergonha, culpa e medo, o que a leva a evitar contar ou denunciar a agressão. Por isso, o acolhimento torna-se ainda mais essencial. Compreender o que é comunicado e evitar a revitimização são aspectos fundamentais. Nesse sentido, a psicanalista Jaqueline Coelho ressalta que o acolhimento institucional por parte dos atores da Justiça é indispensável, sobretudo pelo suporte social oferecido tanto à criança ou ao adolescente quanto à família da vítima.
Com o propósito de humanizar o atendimento às vítimas de violência, o MPGO inaugurou, em setembro deste ano, o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita). A iniciativa representa um marco na proteção e no acolhimento de pessoas atingidas por crimes violentos no Estado. Em 2023, o MP aderiu ao Movimento em Defesa das Vítimas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca desenvolver ações de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para assegurar direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
Lotada no Navita, a psicanalista Jaqueline Coelho enfatiza que o foco do novo espaço é proporcionar atendimento integral às vítimas, incluindo crianças e adolescentes. Assim, a proposta contempla suas necessidades jurídicas, psicossociais, de saúde, escolares, entre outras.
Quando a vítima é encaminhada, é agendado um atendimento multidisciplinar destinado a mapear as vulnerabilidades às quais está exposta. As dúvidas de ordem jurídica são esclarecidas e, na sequência, ocorre o direcionamento à rede, de modo a atender também outras demandas. Nesse processo, as parcerias firmadas e o acesso aos equipamentos públicos são peças fundamentais.
Há quatro formas de ingresso da vítima no núcleo:
- Encaminhamento pela promotoria;
- Encaminhamento pela rede de maneira geral;
- Acesso direto, sem intermediários;
- Busca ativa, por parte do núcleo, de alguns casos notadamente sensíveis.
Para Jaqueline Coelho, o lugar da vítima tem sido repensado no Ministério Público de forma mais ampla, ao se compreender que ela não pode ser tratada apenas como objeto ou meio de prova, mas como sujeito de direitos. “Antes, estávamos acostumados a pensar no MP apenas comprometido com a punição do agressor, e isso poderia ser colocado inclusive em detrimento do cuidado da vítima (por exemplo, quando se exigia que ela testemunhasse repetidas vezes sobre o mesmo fato)”, enfatizou.
Entre as principais atribuições do Navita estão:
- Atendimento às vítimas e familiares com apoio humanizado;
- Facilitação do acesso à informação sobre procedimentos investigatórios e processos judiciais;
- Encaminhamento a órgãos públicos ou privados que prestem o auxílio necessário;
- Definição de protocolos padronizados de atendimento;
- Manutenção de vínculo regular com as vítimas atendidas.
O núcleo também é responsável por fomentar ações intersetoriais, interdisciplinares e interinstitucionais, incluindo a criação de um banco de dados para assegurar tratamento equitativo às vítimas e prevenir a vitimização secundária. Além disso, promove cursos de capacitação para membras, membros, servidoras e servidores sobre vitimologia e direitos das vítimas.
Casos de violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes muitas vezes podem passar despercebidos. Em caso de suspeita ou confirmação, não hesite em buscar ajuda diretamente no Ministério Público ou por meio da Polícia Civil (197), do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), dos Conselhos Tutelares ou, ainda, no balcão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiás (DPCA-GO), localizada na Rua C-190, no Jardim América, em Goiânia. O telefone é (62) 3286-1540.
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