Precisamos falar sobre a violência sexual infantojuvenil porque, apesar de inaceitável e revoltante, é uma realidade no Brasil e só enfrentamos o que conhecemos. Falar sobre o tema é proteger, prevenir e cuidar. A violência sexual contra crianças é preocupante, suas consequências para a vítima são profundas, com efeitos que atrapalham seu pleno desenvolvimento e podem se estender durante toda uma vida. Apesar da gravidade da situação, os casos no Brasil infelizmente continuam com números que aumentam ano após ano.
Neste Maio, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, é tempo de reforçarmos o compromisso coletivo com a proteção da infância. É dever de toda a sociedade garantir um ambiente seguro, acolhedor e livre de violência para nossas crianças e adolescentes.
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. O dado é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Pesquisadores ressaltam que os números podem ser ainda maiores. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
A maioria das vítimas é menina, mas os meninos também sofrem esse tipo de violência. Elas correspondem a 87,3% dos registros. Uma menina até os 19 anos tem até sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual, se comparada a um menino na mesma faixa etária. Para tornar o tema ainda mais desafiador, 67% das vítimas são violentadas dentro de casa. Isso quer dizer que abuso sexual geralmente é cometido por uma pessoa de confiança da vítima, como um parente.
Uma das formas de prevenção é ensinar seus filhos, desde pequenos, a nominar as partes do corpo e a diferenciar um toque de carinho de um toque erotizado. É importante a gente ressaltar que existe abuso mesmo quando não se tem o ato sexual consumado. Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia, ou se exibir para ela, também é abuso sexual.
Aliás a pornografia infantil, crime previsto por Lei, também cresce a níveis assustadores. Um levantamento da SaferNet detectou o número alarmante de 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram com imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2024. As crianças e adolescentes envolvidos neste tipo de produção têm garantidos seus direitos e proteção a partir da denúncia.
Como delegada e parlamentar, posso dizer que a Segurança Pública é uma das principais bandeiras de minha ação na sociedade. Defendo que um estado com segurança é aquele em que as crianças são protegidas da violência e dos abusos dos adultos e as meninas e mulheres têm garantias de proteção contra todo tipo de violência.
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Para acabar como todo esse horror, precisamos que as pessoas ajudem e denunciem esses casos para que todos os acusados de pedofilia e de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam investigados e sejam presos e as crianças possam ser protegidas. Por isso, não desvie o olhar. Disque 100 e denuncie os casos de abuso contra crianças e adolescentes.
*Adriana Accorsi é delegada da Polícia Civil dos Estado de Goiás e deputada federal
