Catherine Moraes
Segundo maior bioma do Brasil, o Cerrado que abriga um terço da biodiversidade do país conta com mais da metade de sua vegetação natural devastada. O Dia Nacional do Cerrado, celebrado no último domingo (11/9), ressaltou novamente a importância do bioma no cenário mundial, mas políticas públicas que possam garantir sua preservação ainda engatinham.
Na tarde desta segunda-feira (12/09) novas propostas visando a preservação do bioma, assim como a exaltação de sua importância, foram colocadas em mesa de discussão no Ministério Público, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o senador Demóstenes Torres (DEM) e a deputada federal Marina Sant’Anna (PT). O seminário teve o intuito de fomentar projetos que garantam o crescimento econômico alinhado à sustentabilidade e claro, à preservação do Cerrado.
Na opinião da ministra, a população só irá se apropriar da riqueza do Cerrado quando a importância do bioma fizer sentido para cada um. Para isso, ela acredita na necessidade de um novo modelo de gestão, aberto para a sociedade. “Quando alguém quer conhecer um parque, compra um pacote e vai para a África ou para os Estados Unidos. A riqueza (do bioma) tem de ser compartilhada e aí sim, será reconhecida”, disse.
A promessa ministerial de inclusão do Cerrado entre os biomas protegidos como patrimônio nacional — como são hoje a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira — não é recente, mas a intenção ainda carece de se concretizar e contrapõe o avanço da fronteira agrícola, em grande com ações predatórias. Proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Demóstenes Torres, também presente no seminário no MP, a maior proteção do Cerrado e da Caatinga foi aprovada no Senado, mas devido a alterações no texto da PEC, será novamente apreciada pela Câmara de Deputados.
Com o projeto, o senador afirma que não se pretende, porém, de forma simplista, impedir o uso da terra nas áreas de cerrado e caatinga. O que se persegue é a urgente modificação da forma como vem ocorrendo sua ocupação. “É essencial que a utilização seja pautada pela defesa do meio ambiente, com base no necessário respeito a suas limitações ecológicas e no aproveitamento racional de suas potencialidades.”
Código abre brechas para carvoarias
Para a deputada federal Marina Sant’Anna, é preciso chegar a um consenso de como preservar e utilizar o Cerrado e ainda recuperar as áreas degradadas. Ela afirma que o debate sobre o Código Florestal ultrapassou os limites racionais e espera que o Senado possa reestruturar o processo com seriedade.
“Artigos como o 20 e 21 abrem possibilidade para indústrias usarem carvão oriundo de desmatamento ilegal. Isso é inviável. Além disso, grande parte do trabalho escravo é encontrado justamente em carvoarias. Precisamos preservar essa área de 30 milhões de anos que chegou ao clímax evolutivo”, alerta a deputada.
Conforme relembrou Demóstenes Torres, quatro comissões se reúnem no Senado, nesta terça-feira, para discutir o Código Florestal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Comissão de Meio Ambiente (CMA), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT).
Discrepâncias
Procurador geral do Estado, Benedito Torres relembrou que os últimos parques nacionais implantados em Goiás foram no governo de Juscelino Kubitschek, o Parque das Emas e a Chapada dos Veadeiros, e que ações assim são necessárias. Além disso, ele comparou a data destinada ao Cerrado com a destinada à Caatinga.
“Em 28 de abril passado (Dia Nacional da Caatinga), o Ministério do Meio Ambiente anunciou a implantação de 40 novas unidades de preservação. Nos últimos anos, Amazônia e Cerrado tiveram mais de 20 mil quilômetros desmatados por ano. Medidas conseguiram diminuir pela metade o desmatamento na Amazônia. Precisamos agora fazer algo para que o Cerrado não acabe”, afirma o procurador.
Estiveram presentes ainda no evento o governador em exercício José Eliton; o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Pedro Henrique Gonçalves que representou o prefeito Paulo Garcia; secretário estadual de Meio Ambiente Leonardo Vilela; comandante de policiamento ambiental, coronel Alexandre Cândido; representando a Câmara, vereador Mizair Lemes; coordenador do Centro de Apoio, Jales Guedes; o titular da Delegacia de Meio Ambiente, Luziano de Carvalho e o presidente da ONG + Ação, Leandro Senna.
Representante goiano
No encontro, a ministra contou ainda que o artista plástico Siron Franco foi convidado para representar o Cerrado na RIO + 20. A conferência está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro.
A Rio+20 é uma Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. Ela acontece 20 anos depois da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.
