A Redação
Goiânia – A Câmara Goiânia aprovou, em primeira votação na terça-feira (15/12), o projeto de lei que estabelece multas mais rigorosas para os proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do Aedes aegypti. A proposta é do vereador Elias Vaz (PSB).
A matéria segue para a Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pelo vereador Dr. Bernardo do Cais (PSC). O projeto de lei pode ser votado em definitivo na próxima semana. "O projeto é importante meio de combate ao mosquito e precisa ser votado com urgência. Vamos agilizar sua tramitação", disse o Dr. Bernardo.
A proposta apresentada por Elias Vaz sugere que o morador seja advertido pelo agente de saúde quando forem encontrados focos do mosquito na residência. A partir daí, será estabelecido um prazo para adequação. Caso não seja cumprido, o morador poderá ser multado com o dobro do valor daquelas que são aplicadas atualmente (de R$ 800 a R$ 8 mil).
O valor da multa será cobrada no talão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta ainda prevê que a medida atinja repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção.
Comissão temporária
Ainda na terça-feira (15), a Câmara criou uma Comissão Especial Temporária para estudar, discutir e apresentar propostas de combate ao mosquito. "Não podemos cruzar os braços diante dessa realidade alarmante que estamos vivendo. O Legislativo vai engrossar a luta que já vem sendo desenvolvida pelos governos federal, estadual e municipal", disse o presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB).
Fazem parte da Comissão Especial Temporária os seguintes vereadores: Elias Vaz (PSB), Drª Cristina Lopes (PSDB), Anselmo Pereira (PSDB), Paulo da Farmácia (PROS/Bloco), Zander Fábio (PSL/Bloco), Dr. Bernardo do cais (PSC/Bloco), Dr. Gian (PSDB); Eudes Vigor (PMDB), Welington Peixoto (PMDB) e Carlos Soares (PT).
