Adriana Marinelli e Ludymila Siqueira
Goiânia – Aquele 3 de setembro seria mais um dia normal na vida de uma criança de apenas 11 anos de idade. Ela se arrumava para ir à escola, mas um fato a deixou com medo. O próprio padrasto, um homem de 52 anos, a molestou dentro de casa, local onde deveria estar protegida. Mesmo diante de tantos sentimentos que ela nutriu após o abuso, denunciou o caso a uma professora do colégio em que estuda, em uma cidade do interior. Sem pensar duas vezes, a instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar, que levou o caso ao conhecimento da polícia. O homem acabou preso. Parece uma história daquelas de filmes de terror, mas, infelizmente, é a realidade de inúmeras crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil. O nome da menina em questão não foi divulgado pela polícia, como forma de preservar sua identidade.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em novembro do ano passado, houve um crescimento de 14,9% no número de ocorrências desta tipificação de crime. O total de casos revela que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada no Brasil em 2023. Trata-se do maior índice desde 2019, ano que começou a série histórica.
Em 2023, foram registradas no Brasil 430 mil denúncias, das quais 228 mil foram referentes à violência contra crianças e adolescentes. Das 2,8 milhões de violações de direitos, mais de 1,3 milhão de casos correspondem ao grupo. Ainda conforme os dados, a maioria das denúncias envolve vítimas entre 3 e 12 anos de idade. Além disso, o maior caso de ocorrências ocorre na casa onde reside o suspeito e a vítima. Os dados, obtidos por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100)m são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC).
A maioria dos casos de violência sexual infantil ocorre por meio de pessoas adultas próximas ao ciclo social da vitima
(Foto: reprodução/Governo Federal)
No Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em 2022 (os dados de 2023 ainda serão divulgados), entre janeiro e dezembro. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e tem idade de 11 a 13 anos. Por trás dessas estatísticas, estão histórias de meninas e meninos com o emocional gravemente ferido e com o seu desenvolvimento muitas vezes comprometido, precisando de ajuda.
Pensando no cenário ainda mais crescente dos registros de casos de violência sexual infantil, e em uma forma de atuar em defesa das vítimas, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) tem intensificado ações de proteção ao grupo vulnerável. Dentre as iniciativas está a cobrança aos municípios para a implementação de comitês responsáveis pela elaboração dos fluxos de atendimento às vítimas de violência. Essa providência tem a parceria do Selo Unicef. Outra linha de trabalho está relacionada à necessidade de implementação de espaços protegidos para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Esta ação tem como principal objetivo não revitimizá-las.
De acordo com o promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori, o MP-TO tem buscado meios de garantir o atendimento seguro da vítima na saúde, na assistência social e também por meio do Conselho Tutelar. “Valendo-se da escuta especializada, sem deixar de lado a coleta de provas suficientes para o processo criminal contra o suspeito do crime, ou seja, proteção e responsabilização devem andar juntas”, explica em entrevista à reportagem do A Redação.
promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas e coordenador do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori
(Foto: reprodução/MPTO)
Parcerias e estratégias
Ainda segundo o promotor, além da intensificação das ações que têm o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a instituição ainda busca parcerias e promove estratégias para que o processo penal seja, de certa forma, mais ágil em casos de crimes que envolvam crianças e adolescentes como vítimas. Dentre as iniciativas eficazes, estão acordos de cooperação com a rede de proteção em todo o Estado; estruturação das Varas Criminais para o depoimento especial em juízo, com a participação de um entrevistador capacitado, conforme os protocolos reconhecidos de forma internacional.
Segundo o promotor, foi garantida uma série de parcerias e estratégias para que o processo penal seja mais ágil. "“Fizemos parcerias com a Polícia Civil para que fossem adquiridos móveis, materiais lúdicos e equipamentos para o atendimento dessas vítimas de violência, de modo a deixar o ambiente policial menos traumático”, detalha ao jornal A Redação. Em Palmas, foi instalado o Centro Integrado 18 de Maio, local especializado no atendimento para casos de violência infantil, com a integração operacional de diversas ações e serviços. Os atendimentos são gratuitos e sigilosos.
Ações preventivas e seus efeitos
Diante de tantas informações, a forma mais eficaz de enfrentamento às graves violações de direitos das crianças e adolescentes é por meio do prévio conhecimento sobre o assunto. Não é incomum encontrar o tema 'abuso infantil' abordado nas redes de comunicação, o que pode passar a falsa impressão de que esse tipo de violência corresponde a casos pontuais, rapidamente reconhecidos e enfrentados de modo eficiente. A realidade, entretanto, não é bem assim.
Para Camila Nogueira, mestre em Psicologia Clínica, é fundamental trabalhar o tema de forma preventiva, conscientizando os adultos e esclarecendo o cenário às crianças e adolescentes para que consigam reconhecer situações “estranhas” que tendem a evoluir para abusos e as próprias violações. "É uma responsabilidade de todos prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Um abusador identificado e punido, além de representar justiça para a vítima e sua família, pode salvar a vida de muitas outras crianças que seriam vítimas do mesmo crime", diz.
Nogueira ainda explica que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, tanto na forma física, como também psicológica, podem adotar alguns comportamentos que antes não tinham. É preciso ficar atento aos sinais, como:
– Mudanças bruscas de comportamento. A criança deixa de demonstrar carinho, sendo que antes era carinhoso(a); fica agitado(a), mas antes era calmo(a); age com agressividade constante, quando anteriormente era afável, meigo(a);
– Irritabilidade ou agressividade excessiva;
– Comportamento arredio, desejando ficar sempre sozinho(a), pelos cantos (por vezes a reação é exatamente contrária, quando a criança tem receio de ficar sozinha, mas antes reagia bem a essa situação – a inversão do hábito de dormir só ou acompanhado é outro exemplo);
– Permanece tenso(a), ansioso(a) e assustado(a), como se estivesse sempre em “estado de alerta”; chora por qualquer motivo e com uma frequência maior do que de costume;
– Regride em seu desenvolvimento, apresentando-se muito infantil para a idade (involução de vocabulário ou forma de falar; tipos de brincadeiras e jogos de seu interesse, volta a depender dos responsáveis para se locomover, volta a chupar dedo);
– Permanece calado(a) e inexpressivo(a), com o pensamento distante ou tentando passar despercebido(a)/não ser notado(a);
– Passa a ter dificuldades de aprendizagem e baixo rendimento escolar; constantemente está triste, melancólico(a) e foge de contato físico;
– Apresenta problemas de saúde sem causa aparente (problemas alérgicos, doenças de pele, dores de cabeça, vômitos ou outras dificuldades digestivas), que, na verdade, possuem causa emocional – doenças psicossomáticas.
Segundo a psicóloga, em lares fragilizados por violência doméstica, por exemplo, a percepção dos 'sinais de alerta' requer ainda mais atenção do responsável. Ela afirmou que o relato sobre o abuso e o pedido de socorro são expressados em linguagem não verbal ou escrita, como desenhos e pinturas com temas sombrios e cores escuras, colocando em destaque regiões íntimas do corpo.
"Esses sinais apresentados por crianças ou adolescentes
devem ser investigados e tratados, pois sempre haverá uma causa,
seja ela decorrente de abuso sexual ou de outra violação.
Logo que surgir a primeira suspeita de violência sexual,
o caso deve ser comunicado e investigado.
(Camila Nogueira, psicóloga lotada no Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Adolescência)
Além disso, é importante saber como interagir com a vítima após ela narrar ter sofrido abusos e pedir socorro, mesmo que esse socorro não esteja expresso em palavras. Nesse momento, é muito importante que os pais e demais responsáveis mantenham-se firmes e acolhedores, oferecendo amparo à criança ou adolescente.
Nogueira pontua que a vítima não tem que ser criticada ou desacreditada, principalmente pela pessoa que ela vê como “confiável” para narrar os fatos, pois isso poderá fazer com que perca sua confiança. A criança ou adolescente deve ser incentivada a falar sobre o abuso quando for necessário, sem o uso de qualquer tipo de coação. "Em nenhum momento, contudo, o infante pode ser obrigado a falar sobre o assunto ou questionado apenas para satisfazer a curiosidade de outras pessoas, porque isso faz com que ele reviva todo o terror do abuso, podendo criar um receio ainda maior em relatar os fatos", esclarece em entrevista ao jornal A Redação.
Denúncias e penalidades
Para denunciar casos de estupro de vulnerável ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO), acesse mpto.mp.br/ouvidoria, ligue 127, baixe o aplicativo MPTO Cidadão ou dirija-se até a promotoria de Justiça mais próxima.
Como buscar o auxílio do Navit
Para buscar a assistência psicológica e a orientação jurídica prestada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), ligue (63) 3216.7616 ou envie mensagem para [email protected].
