A Redação
Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com os Ministérios Públicos de Mato Grosso (MPMT) e Mato Grosso do Sul (MPMS), inaugurou, na terça-feira (20/10), um escritório de representação dos órgãos do Centro-Oeste em Brasília. Localizada na Asa Sul, a nova unidade foi inaugurada em cerimônia que reuniu representantes de tribunais superiores, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autoridades de diferentes estados
Anfitrião ao lado dos colegas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, definiu a nova sede como a concretização de um sonho dos três chefes ministeriais. “Um prédio, um espaço nunca é só um lugar físico, ele é sempre símbolo de muitas coisas. E esse espaço é principalmente um símbolo de união”, registrou. Segundo ele, o escritório quer ser um espaço de diálogo e acolhimento com os demais ramos do Ministério Público, com o CNMP, o CNJ, o Congresso Nacional e os tribunais superiores. Cyro Terra Peres consignou ainda que as portas da casa estarão sempre abertas ao Ministério Público brasileiro.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, apontou que é na capital federal que se tomam, em boa parte, as decisões finais do país, em matéria legislativa e jurídica. “Não adianta muito nós termos um grande trabalho no nosso estado se, junto aos Tribunais Superiores e ao Congresso Nacional, a gente tiver pouco êxito”, sustentou. Para ele, a sede deve promover a interlocução permanente em favor da sociedade. “Nada se constrói sem diálogo”, acrescentou.
Já o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, agradeceu ao MPGO pela idealização e pela construção do espaço e reconheceu o empenho de Rodrigo Fonseca Costa no projeto. Ele observou que a presença de autoridades de diferentes instituições demonstra que o Ministério Público segue o caminho idealizado e prestou homenagem ao ex-procurador-geral do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira, pioneiro da presença dos ministérios públicos em Brasília
O presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, parabenizou os três anfitriões e classificou a inauguração como a materialização do sonho de um Ministério Público nacional unido, presente e atuante no Congresso Nacional e nos tribunais superiores, “respeitando a independência de cada promotor, de cada promotora de Justiça”. Ele sustentou que a instituição atua como guardiã da cidadania, defensora do regime democrático e indutora das políticas públicas que efetivam os direitos fundamentais. Pedro Maia informou ainda que o colegiado deverá se reunir no espaço em 2027.
O espaço conta com 830 metros quadrados em laje corporativa, gabinetes para as três instituições, em mesmo modelo e tamanho, sala de reuniões, sala de assessoria, antessala e espaço para eventos, onde ocorreu a cerimônia.
Estiveram presentes as e os seguintes membras e membros do MPGO: o o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Estratégia e Inovação e coordenador do escritório do MPGO em Brasília, Marcelo André de Azevedo, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado; o diretor da Escola Superior do MPGO, Adriano Godoy Firmino; a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena; e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Leandro Koiti Murata.
Também estiveram presentes o promotor do Justiça do MPGO e membro do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, o promotor do Justiça do MPGO e secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do MP, Bernardo Morais Cavalcanti e as promotoras de Justiça do MPGO Tarcila Santos Brito Gomes e Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, em atuação no CNMP e na Procuradoria-Geral da República, respectivamente.
Integraram ainda a delegação goiana as promotoras e os promotores de Justiça, Vanessa Goulart, Daniela Haun Serafim, Tais Caroline Teixeira Antunes, Marina Mello de Lima Almeida, Pedro de Mello Florentino, Bruna Amadeu, Rafael Correa Costa, Tarsila Costa Guimarães Parra e Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo.
Entre as demais autoridades, estiveram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, Sérgio Luiz Kukina e Rogério Schietti Machado; a conselheira do CNMP Fabiana Costa Oliveira Barreto e o conselheiro Carl Olav Smith; o secretário-geral do CNMP, Michel Romano; os conselheiros do CNJ Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Ulisses Rabaneda e Fábio Esteves e a conselheira Jaceguara Dantas; o deputado federal pelo Mato Grosso do Sul Dagoberto Nogueira; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o secretário de Estado da Casa Civil de Goiás, Bruno Belém, representando o governador Daniel Vilela; e o secretário de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Queiroz Daher, representando o governador Eduardo Riedel.
Compareceram também o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; e o conselheiro federal da OAB Pedro Paulo Guerra de Medeiros, representando a Ordem.
Do Ministério Público brasileiro, participaram os procuradores-gerais de Justiça Georges Seigneur (MPDFT), Leonardo Quintans (Paraíba),Herbet Gonçalves Santos (Ceará), Glaucio Pinto Garcia (Rio Grande do Norte), Alexandre Sikinowski Saltz (Rio Grande do Sul), Cláudia Seabra (Piauí) e Fábio Stica (Roraima), o procurador-geral da Justiça Militar, Claudio Roberto de Bortolli, e o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior.
Representaram as entidades de classe o presidente da Associação do MP do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana; o diretor da ANPR Danilo Dias; o vice-presidente da ANPT Marcelo Crisanto Souto Maior; e o presidente da Ajufems, Ney Gustavo Paes de Andrade.
