A Redação
Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) conquistou a certificação Selo Ouro do prêmio Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O reconhecimento foi entregue na tarde de quarta-feira (10/12), durante solenidade na sede do órgão, em Brasília (DF), em coincidência com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A premiação destaca as unidades do Ministério Público brasileiro que implementaram práticas exemplares no enfrentamento à violência de gênero. O MPGO cumpriu integralmente as metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Nacional para a concessão do selo em seu mais alto grau.
Entre as iniciativas que levaram à conquista do Selo Ouro, destaca-se a capacitação de mais de 70% das membras e membros da instituição, com foco na prevenção e combate ao feminicídio. As formações abordaram temas como atuação ministerial com perspectiva de gênero, formas de violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e interseccionalidades.
O MPGO também desenvolveu o programa Mulher Mais Protegida, que fomenta a criação de leis municipais para políticas locais de enfrentamento à violência de gênero. Além disso, a instituição promoveu campanhas educativas e de sensibilização, incluindo série de vídeos sobre o quadro alarmante do feminicídio, a importância das medidas protetivas de urgência e a correlação da violência de gênero com a cor da pele das vítimas e outros com a simulação de formas de pedir ajuda.
Além disso, o MPGO mantém o serviço Fortalecendo Redes, com foco na articulação da rede de proteção às mulheres em municípios goianos por meio de técnicas autocompositivas.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, celebrou o reconhecimento: “Essa premiação é o coroamento da atuação das membras e membros da instituição, que se comprometem e se engajam diuturnamente no combate à violência contra a mulher. Parabenizo todas e todos que lutam todos os dias para defender os direitos das mulheres”.
Cyro Terra Peres registrou ainda a criação recente de três novas promotorias com atribuições para atuar no combate à violência doméstica, reforçando a estrutura institucional dedicada ao tema.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade integrantes do MPGO com atuação preponderante para o recebimento do prêmio: as procuradoras de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena e Rúbian Corrêa Coutinho, a promotora de Justiça Carla Brant Corrêa Sebba Roriz e o promotor de Justiça Leandro Koiti Murata, com atuação na defesa da mulher, o coordenador da Área de Atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos, André Lobo Alcântara Neves. Também estiveram presentes os membros do MPGO Carlos Vinícius Alves Ribeiro (secretário-geral do CNMP) e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, membro auxiliar daquele órgão.
Ivana e Rúbian tiveram atuação destacada na implementação das medidas que levaram ao prêmio, participando de formações no MPGO e em outras unidades, devido à atuação focada, ao longo da carreira, no combate à violência contra a mulher.
Representando a equipe da Assessoria de Comunicação Social do MPGO, responsável pelas campanhas de conscientização, esteve presente o chefe do departamento, Pedro Palazzo.
MP Brasileiro
A solenidade de entrega do selo, realizada no Auditório do CNMP, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo conselheiras e conselheiros nacionais, procuradoras-gerais e procuradores-gerais de Justiça, corregedoras e corregedores e integrantes da rede de atendimento. O evento foi conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Durante a cerimônia, além da entrega dos troféus e certificados às 27 unidades premiadas, houve o lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.
O evento contou com participações especiais para conscientização sobre o combate ao feminicídio, incluindo o ator Malvino Salvador e sua esposa, Kyra Gracie, que ofereceram suas imagens em defesa da causa, além da advogada Fayda Belo, especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídio. A ativista Maria da Penha Maia Fernandes também foi convidada.
