A Redação
Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou, na tarde desta terça-feira (2/12), reunião para discutir os resultados das ações desenvolvidas nos primeiros 40 dias da reformulação do Programa Cidade Segura e avaliar os principais desafios enfrentados na execução da iniciativa na gestão atual do Município de Goiânia.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª Promotoria de Justiça e responsável pela 8ª PJ de Goiânia, com a participação de representantes da Agência de Regulação de Goiânia (AR).
Retomado em 20 de outubro deste ano, o Programa Cidade Segura tem como objetivo organizar e remover cabos irregulares ou inutilizados instalados nos postes da capital, consolidando a iniciativa como política pública permanente. A necessidade de intervenção surgiu diante do aumento expressivo da fiação de telecomunicações em vias urbanas, impulsionado pela expansão da banda larga e pela multiplicação de empresas do setor. Parte dessa infraestrutura tornou-se obsoleta, acumulando fios metálicos antigos e abandonados, que representam riscos à população e contribuem para a poluição visual.
Balanço
Durante a reunião, o presidente da AR, Hudson Rodrigues Novais, e sua equipe apresentaram os resultados iniciais do programa retomado. Desde sua reativação, as ações de remoção vêm ocorrendo quase diariamente, por meio de força-tarefa e atendimentos descentralizados. No período, foram regularizados 648 postes em aproximadamente 17 quilômetros de vias, com a retirada de mais de 19 toneladas de cabos. A participação da antiga rede da Oi foi fundamental para a eliminação da fiação metálica obsoleta.
Ao todo, 26 empresas participaram das ações, número que representa cerca de 24% das detentoras de contratos ativos de compartilhamento de postes com a Equatorial Energia. Para estimular uma maior adesão das empresas ao Projeto, discutiu-se a criação de ações de incentivo, incluindo a possibilidade de instituir um selo de reconhecimento para as empresas que contribuírem efetivamente com o projeto.
Trechos
As atividades já realizadas contemplaram trechos das avenidas 24 de Outubro, Marechal Rondon, Bernardo Sayão, 85 e Mangalô, entre outros corredores estruturantes. Paralelamente, o canal de atendimento da Ouvidoria da AR — disponível pelo número (62) 3416-2653 — recebeu cerca de 200 manifestações da população, das quais 75 foram encaminhadas diretamente às empresas responsáveis.
Desafios
Apesar dos avanços, a equipe da AR apontou desafios, como dificuldades operacionais nas vias de maior fluxo, necessidade de aperfeiçoamento na coleta e destinação dos resíduos, impactos do período chuvoso, baixa adesão de grandes operadoras de telecomunicações e retrabalhos decorrentes de falhas na execução dos serviços. Também foram mencionadas a falta de um cadastro atualizado das empresas por área de atuação, limitações de pessoal e estrutura municipal para acompanhar a demanda e a contribuição considerada insuficiente por parte da Equatorial Energia, especialmente quanto ao fornecimento de informações e ao suporte operacional.
Boas notícias
Entre os pontos positivos, destacou-se a articulação eficiente com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretarias municipais, a boa interlocução com operadoras e provedores regionais, os resultados expressivos alcançados a curto prazo e o desenvolvimento de um aplicativo para registro e gestão de denúncias, atualmente em fase de testes.
A promotora Alice de Almeida Freire ressaltou a importância de ampliar a divulgação do programa para incentivar a participação da população e reforçou que o ordenamento da fiação é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e as empresas. Ela também destacou a necessidade de avançar na definição da destinação ambientalmente adequada dos resíduos retirados.
As ações centralizadas continuarão nas próximas semanas, com novas vias já mapeadas pela AR e apoio dos órgãos municipais, assegurando a manutenção das melhorias realizadas e maior segurança para a população.
Participaram da reunião, além do presidente da AR, Hudson Rodrigues Novais, a chefe de gabinete, Byanna Cavalcante da Silva; a diretora de Fiscalização e Controle, Renata Rosa Bernardes Lima, e o engenheiro eletricista Gentil Mota de Moraes Júnior.
