Michelle Rabelo
Considerada uma das cinco piores do País, a Universidade Estadual de Goiás está cada vez mais próxima de uma intervenção. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu o afastamento temporário do reitor Luiz Antônio Arantes. Ele é denunciado por uma série de irregularidades administrativas na instituição nos últimos dois anos. Os problemas foram detectados após a conclusão de um relatório de auditoria de gestão, elaborado pela Controladoria-Geral do Estado.
Assinada pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação e do Patrimônio Público, Simone Disconsi de Sá Campos e Umberto Machado de Oliveira, e pela promotora Irma Pfrimer Oliveira, a solicitação foi encaminhada na sexta-feira (11/11) para o governador Marconi Perillo. O documento pede a nomeação de um interventor para apuração dos fatos, além da apresentação de um relatório completo dentro de 60 dias.
Na lista de irregularidades estão gastos com publicidade em ano eleitoral, não recolhimento de impostos , fuga da realização de procedimentos licitatórios, irregularidades nas contratações e gestão da folha de pessoal, ilegalidades na formalização e execução de convênio com a Fundação Universitária do Cerrado (Funcer) e no procedimento do Pregão Eletrônico nº 078/2009.
Mais especificamente no ano de 2011, a auditoria aponta celebração de contratos temporários sem a devida realização de qualquer procedimento seletivo, nomeação de pessoas exoneradas por atos do governador e criação de cargos ou funções.
Para o MP, a gestão de Luiz Antônio é desvirtuada e vai contra os direitos sociais e individuais.O Governo não se posicionou até então sobre a solicitação.
Entre as piores
O relatório da controladoria baseia-se em diagnóstico feito pela Comissão de Estudos sobre a UEG. Presidida pela vice-reitora, a professora Eliana França, a comissão busca soluções para a crise de qualidade vivida pela instituição.
O trabalho da comissão teve início em março deste ano, logo após a divulgação do Índice Geral de Cursos (IGC), uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede a qualidade das intituições de ensino superior. Os conceitos do IGC variam de 1 a 5. De 1 e 2 são considerados desempenho insatisfatório; 3, razoável; e 4 e 5, bom.
De todas a instituições públicas do País, apenas cinco receberam conceito igual a 2, entre elas a UEG. Na mesma avaliação, a Universidade Federal de Goiás (UFG) e Instituto Federal de Goiás (IFG) alcançaram nota 4. Os dados divulgados no início deste ano são referentes a 2009. O MEC pune, com a perda da autonomia, os centros de ensino que receberem avaliações inferiores a 3 por três anos consecutivos.
Em agosto deste ano, o grupo entregou ao secretário de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, um diagnóstico da situação da UEG, juntamente com a proposta de reforma para a instituição. O Plano de Reestruturação prevê a extinção de 7 cursos e a transferência de outros 23. As mudanças, assim como a possibilidade de intervenção, têm gerado polêmica e discussão na comunidade acadêmica formada por mais de 22 mil pessoas, entre fucionários, professores e alunos.
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