A Redação
Atualizada às 10h40
Goiânia – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Goiás (MP-GO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (12/8) a Operação Grande Famiglia, que apura crimes de fraude em licitação. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em simular competição em procedimento licitatório referente à aquisição de cestas básicas no município de Goiânia, sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar.
São cumpridos oito mandados de prisão, sendo dois preventivos e seis temporários, além de 17 mandados de busca e apreensão em oito residências, órgãos públicos e outros: Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, Prefeitura de Aparecida de Goiânia e Sesc. A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Economia, das Polícias Civil e Militar, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Durante as investigações, observou-se que uma das empresas da organização criminosa celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a população carente de Goiânia, em razão da pandemia da covid-19. A investigação aponta que, durante a execução do contrato, o grupo criminoso apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.
A apuração indica ainda que a empresa contratada para fornecer os alimentos é de fachada. As cestas estavam alojadas em outra empresa pertencente ao mesmo grupo familiar. Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita em uma das empresas.
Modus operandi
O modus operandi nas fraudes relacionadas à compra de sacos de lixo era o mesmo e o período das concorrências simuladas, neste caso, vai de 2005 a 2018. Há, ainda, indícios de que servidores públicos tenham recebido altos valores das empresas pertencentes ao grupo criminoso, com contratos, ao longo dos anos, que passam dos R$ 100 milhões. Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu 9 empresas, 4 das quais ainda estão em funcionamento.
Resposta
A prefeitura da capital se manifestou por meio de nota: "A Prefeitura de Goiânia informa que não é alvo da operação que ocorreu na manhã desta quarta-feira nas sedes da Comurg, Semas e Semad. Município ou servidores públicos não são investigados. A investigação visa obter informações sobre um grupo de empresas suspeito de fraudar licitações no período de 2009 a 2015. A prefeitura ressalta ainda toda disposição para contribuir com o trabalho investigativo."
Já a Prefeitura Aparecida de Goiânia disse "que não é alvo da operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O alvo da operação do Gaeco são empresas que participam de licitações em órgãos públicos e que a prefeitura foi acionada para repassar informações e documentos e, portanto, está colaborando com as investigações."
Também por meio de nota, o Serviço Social do Comércio – Sesc Goiás declarou que não é alvo das investigações. "O mesmo foi acionado na manhã desta terça-feira (12), para colaborar com o Ministério Público com o repasse de informações e documentos. Foi solicitada uma cópia de um processo específico de compra de cestas básicas, que por decisão administrativa o processo foi cancelado, ou seja, o processo não teve seguimento e a compra não foi efetuada. Não havendo assim, tal envolvimento", diz o comunicado.
"Vale ressaltar que são investigadas empresas que participaram do processo de licitação, o que não faz jus ao Sesc. O Sesc não é um órgão público e sim uma instituição privada e possui regulamentos próprios de contratação. O Sesc Goiás é uma instituição com rigoroso processo de controle de compras e, não existe nenhuma possibilidade de desvios e continuará colaborando com as investigações", completa a nota.
