A Redação
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra 11 pessoas por crime contra a ordem econômica e formação de quadrilha. Na tarde desta quinta-feira (21/7), o promotor Murilo de Morais indiciou o grupo em virtude de uma associação para fixação artificial de preços de combustíveis, a chamada cartelização.
Entre os denunciados estão diretores de usinas sucroalcooleiras e de distribuidoras de combustíveis, donos de postos e representantes de sindicatos. A denúncia tem como base o inquérito policial conduzido pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) e relatórios de apurações realizadas pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon). Os procedimentos foram instaurados para investigar o aumento abusivo no preço do etanol ocorrido no início deste ano.
O laudo do Ministério Público apresenta análises realizadas pelo Procon sobre o preço dos combustíveis e transcrições de gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. Uma pesquisa de preços realizada entre os dias 28 e 30 de março em Goiânia também é mencionada na denúncia. O levantamento abrangeu 228 postos de combustíveis e confirmou, segundo o MP, “o alinhamento do preço de oferta ao mercado consumidor”.
Em relação às usinas, a denúncia afirma, com base no laudo do Procon, que elas promoveram um aumento de preço considerável e injustificável para manter o controle do mercado e fixar o preço ao consumidor final. Quanto às duas distribuidoras, o MP argumenta que elas repassaram antecipadamente aos postos de combustíveis o aumento nos preços.
O crime contra a ordem econômica prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. Já para a formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), a punição pode variar de um a três anos de reclusão. Os nomes dos empresários, que seguiam sob segredo de Justiça no processo do Procon, foram divulgados pelo promotor Murilo de Morais. São eles:
- Rubens Ometto Silveira Mello – diretor da Usina Cosan
- Marcelo Ribeiro de Mendonça – diretor da Usina Energética Morrinho S/A
- Edson Antônio Rizzardo Júnior – diretor da Usina Vale do Verdão
- Leocádio de Almeida Antunes Filho – diretor da Ipiranga Produtos de Petróleo
- Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira – administrador da Shell Brasil
- José Divino Gualberto de Oliveira – consultor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicon)
- João Ferreira da Silva Sobrinho
- Leandro Lisboa Novato – presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto)
- Márcio Martins de Castro Andrade – vice-presidente do Sindiposto
- Marcos Antônio Ribeiro Borges – funcionário do Sindiposto
- Wagner Donizeti Villela – dono de postos de combustíveis
Com informações do site do Ministério Público
