Catherine Morais e Gabriela Lima
Além de apontar indícios de falsificação de documentos, notas fiscais e planilhas orçamentárias, por parte de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e prestadores de serviço, o MP aciona os gestores das unidades, na época, por omissão. Entre os denunciados estão o ex-diretor do Hospital Urgência de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto; o ex-diretor do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga das Dores; o diretor do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz; e o diretor-geral do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Gelson José do Carmo.
A denúncia, assinada pelos promotores Dênis Augusto Bimbati, Vinícius Marçal, Luís Guilherme e Juan Borges, é resultado da Operação Fundo Corrosivo, deflagrada em 22 de setembro passado. Na ocasião, o MP colheu malotes com documentos que foram utilizados na investigação. Desde então, 100 pessoas prestaram depoimento. O inquérito foi concluído e em 10 mil páginas.
Pela lei, o dinheiro do Fundo Rotativo deve ser usado para compras emergenciais, “como trocar um pé de geladeira ou de mesa”, exagera o promotor Dênis Augusto Bimbati. Mas, de forma indiscriminada, o dinheiro era usado para reforma dos hospitais. Cada compra só poderia atingir o valor máximo de R$ 8 mil e, por esse motivo, os diretores adquiriam os produtos de forma fracionada.
Sem licitação
“Para a compra de materiais com valores acima de R$ 8 mil é necessário processo licitatório. Com valores inferiores, precisamos ainda de três orçamentos, isso para que o Estado pague o menor valor possível”, afirma Dênis Augusto.
Na prática, as coisas aconteciam de outra forma. Segundo o MP, Jane Freitas dos Santos, diretora adminstrativa do Hugo, e Tânia Felix Santos, gestora do fundo, contratavam os serviços de Iris Pacheco, com orçamentos bem próximos ao valor máximo de R$ 8 mil. Segundo a denúncia, Iris era namorado de Tânia e sócio-propretário da Press Total, empresa de construção civil. Os três foram denunciados por formação de quadrilha, juntamente com o Adailton Junio Silva, funcionário do financeiro responsável pelo recebimento das notas fiscais.
O esquema que beneficiava o Iris Pacheco acabou migrando para outros hospitais como o HDT, onde o Fundo Rotativo era gerido por Telma dos Santos Sousa, irmã de Tânia. Também a pretexto de reforma ou adequação, vários setores da unidade contaram com os serviços do denunciado, sem licitação.
“Foi muito fácil perceber as fraudes. Havia notas de reforma de ar-condicionado no valor de R$ 7.999. Isso não existe, um equipamento novo custa no máximo R$ 2 mil”, diz Dênis Augusto. Em depoimento, o vendedor dos equipamentos, Iris Eustáquio, afirmou ao MP que durante a compra dos condicionadores de ar, funcionários do Hugo e do HDT haviam lhe pedido para colocar nas notas que os equipamentos haviam sido reformados.
Procurado pelo jornal A Redação, o empresário Iris Pacheco preferiu não falar sobre o assunto. A reportagem tentou contato com Tânia, mas na casa da ex-gestora afirmaram que ela está viajando.
Ex-diretora administrativa do Hugo, Jane Freitas disse ter ficado surpresa e abalada com as denúncias. “Nunca desviei um centavo de recurso público. Sempre segui a orientação da Secretaria de Saúde. A própria secretária (na época Irani Ribeiro) me dizia para fazer daquele jeito”, diz sobre o fracionamento das notas para a utilização do fundo.
Omissão
Os diretores Salustiano Gabriel, Boaventura Braz, Gelson José e André Luiz Braga vão responder por omissão. Na visão dos promotores, eles tinham conhecimento de todos os serviços e compras realizadas pelo hospital sob sua direção. A denúncia é baseada no artigo 13 do Código Penal que considera omissão como penalmente relevante, já que eles podiam e deviam agir.
Atual superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde (Scats) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Salustiano Gabriel confirma a alegação de Jane Freitas, sobre o conhecimento por parte da
Secretaria de Saúde do uso do recurso para a compras e reformas, mas ressalta que a fraude nos documentos só foi descoberta com uma sindicância. Ele rebate a acusação de omissão e diz que partiu dele a inciativa de investigar o uso do Fundo Rotativo.
“Comecei a perceber situações suspeitas, como notas fiscais repetidas, e solicitei uma auditoria”, diz. O ex-diretor do Hugo informou ter afastado as gestoras Jane e Tânia, durante o processo de investigação, e diz possuir documentos comprovando ter tomado as devidas providências.
Há 13 anos à frente do HDT, Boaventura Braz admite o uso do Fundo Rotativo para compras e reparos no hospital. “A partir de 2006, ele (o fundo) passou a ser praticamente a única fonte de recursos para resolver as questões inerentes ao hospital. Mesmo sabendo que era somente para emergência, ele era usado, caso contrário o hospital parava”, explica o médico. Boaventura conta que, ao saber das suspeitas de irregularidades, afastou a gestora do fundo, Telma dos Santos, e a diretora administrativa do hospital, Ana Maria Barbosa Miranda.
“Eu lido com 900 funcionários, não tenho como fiscalizar o que todo mundo faz. A gente acredita que cada profissional vai se responsabilizar por seus atos”, argumenta.
Outros denunciados
Apesar da denúncia listar 21 responsáveis, a reportagem ouviu de
funcionários do Hugo que parte dos denunciados na ação são laranjas,
pessoas sem a devida qualificação, posicionadas em cargos estratégicos
apenas para que a fraude não fosse percebida.
Além dos citados acima, também foram indiciados: Enivaldo Leite de Souza, Cleonir Paula de Freitas, Iron Ferreira de Araújo, Silvana Maria Graziani Braga, Leonízia da Silva Santos, Lázara Maria de Araújo Mundim de Souza, Eunice Terezinha Pinheiro Coelho, Eliane Tomé de Camargo, Alessandro De Oliveira Cruz e Judson Marques Leite.
