Brasília – O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 128 milhões do ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma) e de outros alvos da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26. Palocci foi preso.
O sequestro atinge a empresa de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, e seus homens de confiança, também capturados na Omertà, Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além da J&F Assessoria Ltda.
O valor corresponde à propina supostamente paga a Palocci pela maior empreiteira do País, a Odebrecht. Parte do dinheiro foi destinado ao PT, segundo os investigadores da Omertà.
O sequestro de ativos foi requisitado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, decidiu Moro.
O juiz ressaltou. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos.”
Moro levou em conta os valores lançados na planilha da corrupção, que leva o nome ‘italiano’, supostamente em referência a Palocci. “Considerando os valores constantes na aludida planilha, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 128 milhões”, ordenou o juiz.
O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Palocci e dos outros alvos.
A medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real.
Palocci
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo.
O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de ‘desnecessidade’ da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.
“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”.
“O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa.”
Batochio chama a atenção para o fato de Omertà ter sido deflagrada na semana das eleições municipais. “Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito.”
O criminalista apontou para as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, neste domingo, 25. Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Moraes disse a um grupo de pessoas que a Lava Jato iria prosseguir ‘essa semana’.
“Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. Ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, disse Batochio. (Agência Estado)
