Adriana Marinelli
Goiânia – Preocupados com as mudanças previstas no novo Plano Diretor de Goiânia, moradores do Setor Sul se mobilizaram contra o adensamento e a verticalização do bairro. Além de uma petição on-line, também criaram uma página no Facebook para tratar sobre o assunto e agendar discussões. O foco, segundo os moradores, é alertar para o impacto que as mudanças podem provocar.
Por meio do WhatsApp (contato 62 9 8422-5916), um grupo também está sendo formado. "Interessados em melhorias, benfeitorias, tombamento do bairro, preservação das áreas verdes, meio ambiente e praças do Setor Sul são bem vindos", diz comunicado.
Após audiências públicas virtuais, o relatório envolvendo as mudanças no Plano Diretor será apresentado à Comissão Mista da Câmara de Goiânia e, em seguida, será votado em plenário. Se aprovado, segue para a sanção do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. "Com o adensamento e a verticalização, bairros como o Setor Sul e o Setor Jaó vão perder a identidade original", argumentam os moradores.
Ministério Público
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) publicou, na última semana, recomendação que pede à Câmara de Goiânia a suspensão do processo do revisão do Plano Diretor da capital durante a pandemia do novo coronavírus. A orientação do órgão é que o cronograma seja adequado à situação de emergência e aos procedimentos de publicização, para garantir “a participação democrática qualificada e o controle social assegurados pela Constituição da República e pelo Estatuto da Cidade”.
O documento foi assinado pelos titulares das quatro promotorias de Justiça com atribuição na defesa ambiental e urbanística em Goiânia: Alice de Almeida Freire (7ª Promotoria), Maurício Nardini (8ª Promotoria), Juliano de Barros Araújo (15ª Promotoria) e Marcelo Fernandes de Melo (81ª Promotoria). Os integrantes do MP-GO ponderam que a manutenção do processo de revisão pela Câmara, nos moldes em que está sendo feito, poderia comprometer a necessária e exigida participação da sociedade no debate.
A recomendação destaca que, mesmo na hipótese da realização das consultas públicas virtuais ou de audiências pública virtuais, isso não viabilizaria a participação da maior parte da população e mesmo dos principais interessados, “que sequer têm acesso à rede mundial de computadores”.
Os promotores observam ainda que, mesmo que houvesse esse acesso à internet, a população não teria tempo suficiente para conhecer as propostas, debatê-las, e sugerir alterações. “A participação política dos interessados requer, além dos procedimentos de oitiva direta e indireta e debates públicos, de tempo suficiente para garantir a qualidade positiva dessa participação”, sustentam os promotores.
