São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou no discurso de abertura do ano judiciário que o momento atual do País requer “ponderação e autocorreção”. Fachin também indicou que a Corte, na sua gestão, deve ter menor ingerência sobre temas que são considerados políticos.
“O momento histórico também é de ponderação e autocorreção. É hora de um reencontro com um sentido essencial da República, que é a tripartição real de poderes e da convivência harmônica independente com o equilíbrio institucional”, disse Fachin.
Segundo o presidente do STF, ainda há “respostas a serem dadas” para a população sobre a recentes crises políticas do País, citando a tentativa de golpe de Estado ocorrido após as eleições de 2022. Fachin disse que o desafio da Corte é “reconhecer o protagonismo do sistema político” em assuntos que devem ser discutidos por parlamentares.
“Ainda há respostas ainda a serem dadas, tendo como pressuposto a institucionalidade democrática. A um só tempo devemos perseverar e devemos mudar. Em termos mais amplos, o desafio é reconhecer o protagonismo do sistema político nas funções que são dele”, disse o presidente do STF.
Fachin disse também que o ano de 2026 deve ter um desafio “mais difícil” que os anos anteriores. Dando sinais sobre os temas que devem ser priorizados na gestão dele, Fachin disse que as novas relações trabalhistas pedem por “segurança jurídica e proteção de direitos”.
“Talvez seja mais difícil do que os desafios anteriores. Porque exige não a coragem de agir, mas a sabedoria de calibrar a ação, a paciência da construção institucional”, afirmou o presidente do STF.
A solenidade no STF reúne os chefes dos Três Poderes em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. Fachin tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.
Também compareceram na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo participaram, com exceção de Luiz Fux, que está com pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.
