São Paulo – A montanhista Thayane Smith Moraes, de 19 anos, que teria abandonado o amigo Roberto Farias Thomaz, de 20 anos, durante a trilha no Pico Paraná, no dia 1º de janeiro, não pode ser responsabilizada criminalmente pelo abandono. Especialistas em direito ouvidos pela reportagem dizem que, embora a atitude dela possa constituir uma quebra das regras do montanhismo, não houve crime. A Polícia Civil do Paraná apura o ocorrido em inquérito policial.
Thayane vem sendo alvo da ataques nas redes sociais por ter deixado o amigo para trás. A advogada dela, Kellen Larissa, diz que, embora a conduta possa ser considerada moralmente reprovável, não houve crime. “Essa regra do montanhismo não é lei. Não existe tipo penal para isso. Não houve dolo, não houve intenção de abandono”, disse. Thayane afirma que não abandonou o amigo (veja abaixo).
O advogado criminalista Juliano Callegari Melchiori, especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), concorda com ela. “Nem todas as regras de proibição estabelecidas pela sociedade são consideradas crime. No caso em questão, embora o montanhismo estabeleça certas regras de conduta para quem pratica esse esporte, a sua violação não implica, necessariamente, a prática de crime”, diz.
Melchiori afirma que não existe no Brasil nenhum tipo penal que preveja a punição de quem “abandona alguém em trilha” ou “não acompanha parceiro no montanhismo”, ainda que essas condutas sejam reprováveis à luz das regras da atividade. “Dessa forma, é possível que uma pessoa deixe alguém para trás durante a trilha, viole normas próprias da prática do montanhismo e, ainda assim, não seja responsabilizada criminalmente por isso.”
O criminalista Rafael Paiva, mestre em Direito e professor de Direito Penal e Processo Penal, também não vislumbra crime nesse caso. “Me parece mais uma conduta imoral, e nem toda conduta imoral é necessariamente criminosa. Não vejo nem a prática da omissão de socorro, pois esse crime apenas se configuraria caso a jovem pudesse fazer algum tipo de socorro sem colocar a sua própria vida e integridade física em risco. Ademais, o socorro não se pratica apenas permanecendo no local. O fato da jovem ter retornado da trilha e procurado ajuda já a exime de algum tipo de responsabilidade penal”, diz.
Procurada pela reportagem, a advogada de Thayane reforça que não houve omissão. “A cronologia dos fatos, confirmada por todos os presentes, demonstra que o jovem passou mal ainda durante a subida, foi acolhido pelo grupo e, de forma consciente, optou por seguir. Houve um lapso temporal considerável entre esse episódio e o momento posterior, em que, ao se deparar com duas opções de caminho, ele escolheu uma alternativa que o fez se afastar do grupo. Esses fatos afastam qualquer alegação de abandono ou omissão penalmente relevante”, diz.
Segundo ela, o celular de Thayane que havia sido recolhido pela Polícia Civil já foi liberado. A Polícia Civil do Paraná informou que está finalizando as oitivas referentes ao desaparecimento de Roberto. A previsão é de que o inquérito seja concluído nesta semana.
‘Eu me vejo magoado, mas não a culpo’
Thomaz ficou desaparecido por quatro dias após se perder no pico. Ele afirmou ao Estadão que a confiança na amiga com quem fazia a trilha foi quebrada, mas disse que não a culpa pelo que houve. Disse ainda que pretende procurá-la para conversar e devolver pertences, mas negou ter sentido raiva no período em que esteve perdido.
“Ela me passou uma confiança, porém lá em cima ela quebrou legal essa confiança”, afirmou Roberto, ao receber alta do hospital onde estava internado, em Antonina, litoral do Paraná. Ele evita, porém, se estender nas críticas à garota por tê-lo deixado o amigo para trás. Naquele momento, o jovem passava mal e caminhava mais devagar. “Eu me vejo magoado, mas não a culpo. Não tenho julgamento, não fico bravo com ela.”
Roberto contou que os dois subiram juntos o Pico Paraná, em Campina Grande do Sul, no dia 31 de dezembro, mas se separaram na descida, na manhã do primeiro dia do ano. Segundo ele, a amiga seguiu com outro grupo e ele ficou para trás, passando mal. “Tive vômito lá em cima. (…) Não entendo por que ela desceu sozinha ou por que quis se arriscar também”, afirmou.
Ao se ver sozinho, Roberto entrou por um trecho errado da trilha e sofreu uma queda em um barranco íngreme, no início de uma cachoeira. Ele conta ter passado dias caminhando por mata fechada, cachoeiras e correntezas, dormiu em grutas, se cobriu com folhas de árvores, tendo se alimentado apenas de uma ameixa.
Para sair da área de montanha, ele precisou saltar de uma cachoeira de cerca de 20 metros de altura, considerada intransponível. O jovem foi resgatado depois de chegar caminhando a uma fazenda da Central Geradora Hidrelétrica Cacatu, em Antonina. Roberto recebeu alta médica na tarde de terça-feira, 6.
Sobre a amiga, afirmou que pretende procurá-la assim que tiver condições. “Estou com a mochila dela. Em nenhum momento pensei em largar. Quero entregar e conversar. Dizer: ‘O que você fez, não faça com mais ninguém’. Às vezes, é bom a pessoa ter uma virada de chave. Tem gente que não tem noção”, avaliou.
‘Não abandonei! Eu assumi o meu B.O.’
Ao Estadão, Thayane Smith Moraes diz que chegou a esperar, procurar e acionar o resgate antes de retornar por orientação dos bombeiros, para não se colocar em risco. Segundo ela, a separação ocorreu por diferença de ritmo entre ele e ela durante a descida.
“Não abandonei! Eu assumi o meu B.O., assumi o problema todo. Eu assumo que errei de ter deixado ele para trás, quebrei a nossa regra dos trilheiros e montanhistas, de que vai junto e volta junto. Mas eu acompanhei o passo dos corredores e ele veio no ritmo dele”, afirmou.
