Brasília – Após a sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que tentou julgar o caso de Alexandre de Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, marcada pela obstrução do julgamento operada pela ala pró-Moraes, os ministros retornam ao plenário na tarde desta quarta-feira, 16, para discutir temas menos ácidos, como reajustes de planos de saúde para idosos, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e a imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário.
Pela ordem da sessão desta quarta, a primeira ação a ser julgada – que contesta normas federais sobre licença-maternidade – tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de ter respondido a 51 mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro sobre temas variados, entre eles negócios do Master, fuga para o estrangeiro, pedidos de interferência junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República e encontros reservados, inclusive um dia antes da prisão do banqueiro.
Moraes nega ter mantido diálogos com Vorcaro. Em uma defesa de 44 páginas apresentada na terça-feira à Presidência da Corte, o ministro afirmou ser alvo de uma “farsa montada” e disse que todos conhecem a “motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”.
O julgamento de mais de seis horas realizado na terça não chegou ao mérito da questão devido a uma “questão de ordem” idealizada por Flávio Dino, lida no plenário por Gilmar Mendes e endossada por Cristiano Zanin e pelo próprio Moraes. A proposta submetida aos ministros foi definir se o caso envolvendo Moraes e a análise dos atos de André Mendonça na condução da investigação deveriam tramitar e ser julgados conjuntamente.
O grupo pró-Moraes propõe ainda o sorteio de novo relator para os processos, hoje sob a relatoria do presidente Edson Fachin. Também pedem a identificação e a certificação de todos os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao caso Master que apresentem indícios de recebimento de propina e a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.
O placar estava em 4 a 4 quando o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento sob a justificativa de que precisava de mais tempo para analisar a questão diante do clima de hostilidade entre os ministros. No momento em que pediu vista, Mendonça e Gilmar estavam se digladiando.
“É impressionante. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, asseverou Gilmar.
“Desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! O sr. está achando que isso é brincadeira?”, gritou Mendonça no plenário.
“Pode chorar, pode chorar”, retrucou Gilmar.
“Aqui não tem choro, não”, devolveu Mendonça.
O voto de Dino acabou não sendo computado ao fim da sessão por uma formalidade na proclamação do resultado parcial. A ata registrou, assim, placar de 4 a 3, sem considerar o posicionamento inicial do ministro.
Do outro lado, Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que os dois casos sejam analisados separadamente, em sessões distintas. Para esse grupo, vencedor até o momento, a apuração sobre Moraes não deve ficar condicionada previamente ao julgamento dos atos de Mendonça à frente da investigação.
Antes da sessão, vieram à tona mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Elas indicam pagamentos do banqueiro ao advogado e filho do ministro Nunes Marques a e uma relação de proximidade entre Vorcaro e o filho do ministro Luiz Fux, que também é advogado.
Nunes Marques declarou-se impedido de atuar no caso e não participou do julgamento. O ministro deixou o plenário após anunciar a decisão. Dias Toffoli também se declarou impedido, mas permaneceu no plenário.
Desde 1º de setembro, quando o Estadão revelou as mensagens de Vorcaro a Moraes, o Supremo teve três sessões presenciais canceladas em meio a crise sem precedentes na Corte. Em 8 de setembro, Fux cancelou uma sessão da Segunda Turma. No dia seguinte, Fachin suspendeu a sessão plenária. Em 10 de setembro, o presidente do STF voltou a cancelar o plenário.
