Catherine Moraes
O projeto anunciado pelo Secretário de Educação, Thiago Peixoto (PSD), sobre mudanças no plano de carreiras dos professores do Estado não agradou parte da categoria. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego), Iêda Leal, o projeto desrespeita o plano de carreira dos profissionais e desconsidera porcentuais de quem possui mestrado e doutorado, desvalorizando, portanto, a categoria com maior graduação. Por esse motivo, os professores se deslocaram até a Assembleia Legislativa de Goiás para dialogar com os deputados que estão em processo de votação do projeto. O sindicato ainda realizou manifestação no local.
De acordo com o secretário, os professores da Rede Estadual de Educação receberão valor maior do que o piso salarial recomendado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de janeiro. Com a aprovação do projeto, os professores que não têm curso superior (chamado nível P-I) receberão R$ 1.395 para carga de 40 horas semanais, valor acima do piso de R$ 1.187. Antes, estes professores recebiam R$ 1.006,25 em Goiás, o que representa um aumento de 38,6% na remuneração.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), são 932 professores sem licenciatura que passarão a receber mais que o piso salarial nacional. Os professores P-II, com licenciatura, terão aumento de R$ 1.137 para R$ 1.514. Para os mais de 10,2 mil professores do nível P-III, que têm licenciatura plena, o vencimento passará de R$ 1.525 para R$ 2.016, aumento de 32% no salário. Já os professores com especialização (P-IV, 17.212 do total) receberão R$ 2.273, ao invés dos R$ 1.719 pagos em 2011.
Críticas
Iêda diz que o projeto desvaloriza os professores que possuem mestrado e doutorado já que não consideram porcentuais já garantidos por lei. “O que o Estado quer é acabar com nosso plano de carreira. Por lei já temos acréscimo de 20% a 50% e, com a modificação, perderemos o que é nosso por direito. Não vamos deixar que esse projeto seja aprovado. É possível cumprir a lei do piso sem desrespeitar os porcentuais,” conclui.
Guilherme Sampaio, de 32 anos, que é mestre em física, afirma que o governo é populista e que as atitudes tomadas beneficiam a maioria que possui apenas a qualificação básica. “O governo, e não digo apenas estadual, não está interessado em formar mestres e doutores. Aumentaram o número de comissionados, pagam fortunas em propagandas mas não garantem apoio estrutural nem salarial para a categoria”, indigna-se.
Parlamentares
O líder do PMDB na Assembleia, Daniel Vilela, afirmou que o gestor da secretaria foi contraditório. “O secretário ontem [segunda-feira, 12/13] declarou que o projeto não alterava o Plano de Carreira. Hoje, o projeto chegou até nós e percebemos a alteração.”
Relator do projeto, o deputado estadual Francisco Júnior (PSD) admitiu que o projeto possui pontos polêmicos – como o que trata do vencimento da aposentadoria – e que precisam ser discutido. O texto considera apenas a gratificação por formação avançada (pós-graduação, mestrado e doutorado) e adicional por tempo de serviço, excluindo os valores referente à meritocracia. “Precisa haver discussão se houver perda significativa em função disso,” ressalta o parlamentar.
Resposta
Por meio de assessoria, a Seduc afirmou que o projeto não altera o direito dos professores da rede estadual pedirem o acréscimo caso tenham mestrado ou doutorado. De acordo com a pasta, caso os professores concluam mestrado ou doutorado, eles vão fazer como de costume e solicitar o aumento que será deferido pela secretaria.
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