A Redação
Goiânia – O governador Marconi Perillo propôs que seja implantada em Goiás a substituição do regime semiaberto pelo de monitoramento de presidiários. A declaração foi feita na terça-feira (7/2), durante rodada de reuniões com representantes do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador.
Marconi encaminhou aos secretários Edson Costa (Segurança Pública) e Joaquim Mesquita (Segplan) a determinação para que sejam feitos estudos técnicos e avaliação da possibilidade.
Na abertura do encontro, o governador relatou que tem recebido queixas de prefeitos sobre crimes praticados por presos do regime semiaberto. Marconi citou o caso de Aparecida de Goiânia para alertar a gravidade do problema. Segundo ele, ontem mesmo, após receber em audiência o prefeito Gustavo Mendanha e o ex-prefeito Maguito Vilela, determinou que no município seja extinto o regime semiaberto e acionado exclusivamente o modelo de monitoramento de presos.
“O ex-prefeito e o atual prefeito de Aparecida trouxeram a mim dados que comprovam que a maior parte dos presos do regime semiaberto comete crimes durante o dia, quando estão fora do presídio, e depois retornam ao presídio para dormir. Essa é uma realidade. Temos que partir imediatamente para transformar esse custodiado em monitorado”, disse Marconi.
O governador solicitou os estudos para ampliar a mudança para todo o Estado de Goiás. Além da questão do semiaberto, determinou que seja agendada uma reunião com membros do Tribunal de Justiça para tratar da Regionalização do Sistema de Execução Penal. A pretensão de Marconi é construir Unidades Prisionais em cinco regiões do Estado, cada uma com capacidade média para 800 presos.
Ele informou também que agendará uma audiência com o ministro da Justiça em exercício, José Levi, para solicitar recursos destinados à construção de novas Unidades Prisionais e a conclusão das obras em andamento – a mais urgente é Planaltina.
O secretário de Segurança Pública, coronel Edson Costa, apresentou ao governador e demais presentes na audiência um diagnóstico do Sistema Prisional de Goiás e discorreu sobre propostas para aperfeiçoamento da estrutura no Estado. Ele defendeu a necessidade de reestruturação do sistema existente.
Segundo o secretário Edson Costa, os principais fatores que contribuíram para a crise no Brasil foram a superlotação com alta concentração; a guerra de facções criminosas; a precariedade das estruturas físicas; o déficit de vagas e o déficit de servidores e investimentos. De acordo com um levantamento apresentado por ele, o crescimento médio da população carcerária em Goiás é de 14,5% ao ano, enquanto a média nacional é de 17,5%.
