A Redação
Goiânia –
Pioneiro na transferência direta de renda no Brasil, o Programa Renda Cidadã inaugurou uma nova era de cidadania para as famílias de baixa renda em Goiás. E a população reconhece esse avanço numa pesquisa realizada neste mês pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada e divulgada pela TV Record Goiás. Pelo levantamento, 91% dos entrevistados afirmaram que o próximo governador deve dar continuidade a este outros programas sociais do governo de Goiás.
Na pesquisa também foram citados, com o mesmo percentual, os programas Bolsa Universitária, Cheque Moradia e Passe Livre Estudantil. Os dados integram a pesquisa que teve como foco principal traçar o perfil ideal do próximo governador pela percepção dos eleitores. Somente 5% dos entrevistados entendem que esses programas sociais não devem ter continuidade. Foram ouvidos 1.000 eleitores no último dia 12 de junho, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
“Com aumento do gás e eu desempregada, o Renda Cidadã chega em boa hora”, afirma Marly Santana, de Aragarças. Marly Santana tem dois filhos, um dos quais mora com ela. Desempregada, está entre os 13 milhões de brasileiros atingidos pela pior crise econômica que abateu o Brasil nos últimos anos. É para esta parcela da população que o governo de Goiás criou, nas gestões do ex-governador Marconi Perillo e de José Eliton, uma eficaz rede de proteção social.
Moradora de Aragarças, no Vale do Araguaia, Marly é uma das 239 beneficiadas pelo Programa Renda Cidadã no município. "Com o aumento [no preço] do gás – e eu desempregada, o Renda Cidadã chega em boa hora", agradeceu. "Fiquei muito feliz por ter sido contemplada", completou Marly, que agora faz parte de uma estatística positiva: a dos 98 mil beneficiados do Renda Cidadã no Estado, que recebem entre R$ 100 e R$ 180 do Programa, que tem aporte mensal do governo estadual de mais de R$ 9 milhões.
“Área social será prioridade”, afirma José Eliton
Ao assumir o governo de Goiás em abril último, José Eliton afirmou: “Área social será prioridade”. De acordo com Eliton, todos os programas sociais em curso na gestão do então governador Marconi Perillo seriam mantidos. Titular da Secretaria Cidadã, Murilo Mendonça corrobora a prioridade. “O governador José Eliton determinou que mantivéssemos todos os programas sociais. Mais do que isso, deu respaldo para que nenhum sofresse qualquer tipo de interrupção”, afirmou Mendonça.
Criado pelo ex-governador Marconi Perillo em 1999, quando de sua primeira gestão, o programa Renda Cidadã serviu de base para a criação do programa Bolsa Família pelo governo federal. Antes em Goiás não havia transferência direta de renda, apenas a distribuição de cestas básicas a famílias carentes, num processo burocrático e pouco transparente.
Dados históricos da Secretaria Cidadã mostram que em 1999, 110.628 famílias estavam cadastradas para receber cestas básicas. Anualmente, eram distribuídas, em média, oito cestas básicas por família. O investimento do Estado nesse programa assistencial à época girava em torno de R$ 2,2 milhões por ano.
Com o Renda Cidadã, as famílias passaram a ter um repasse mensal em dinheiro, feito via cartão magnético. Desde o início, o programa é executado dentro de parâmetros sociais justos, por meio de cadastro das famílias que realmente precisam. Atualmente, mais de 80 mil famílias goianas são beneficiárias, num investimento total de R$ 59,6 milhões por ano. Até o final do ano, 100 mil famílias goianas estarão integradas ao programa.
Os repasses variam de R$ 100 a R$ 180 por família, dependendo da composição e necessidades especiais de cada grupo familiar. Ao longo dos anos, o Governo de Goiás foi aprimorando a gestão do programa, hoje administrado por um banco de dados interligado ao CadÚnico (Cadastro Único da Assistência Social), o cadastro nacional utilizado pelo programa Bolsa Família.
Inovações
O Renda Cidadã é o primeiro programa social do Estado a estar interligado ao CadÚnico, o que evita a duplicidade de recebimento de programas convergentes como o Bolsa Família. Além de incrementar a gestão, garantindo transparência e critérios justos, o Renda Cidadã passou um pente fino na concessão do benefício, garantindo que o programa se capilarizasse em todo o Estado (está nos 246 municípios) e afinasse os critérios de concessão e permanência no programa. O sistema também servirá de embrião para a criação de um Cadastro Único Estadual de todos os beneficiários dos mais de 20 programas sociais do Governo de Goiás.
Dentre as novidades implementadas nos critérios de concessão do benefício, destacam-se a atualização da base de cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário mínimo vigente e prioridade às famílias que possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total ou parcial, além das famílias que possuírem pelo menos um integrante acometido de doença grave que impossibilite, comprovadamente, a realização de atividade laboral regular, além daquelas que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.
Os demais critérios adotados desde a criação do programa, em 1999, continuam valendo. No novo Renda Cidadã, fruto de sua última atualização administrativa e legal de 2016, o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
A base de dados do novo sistema de gestão do Renda Cidadã gera automaticamente a situação de vulnerabilidade de cada família candidata ao benefício. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Atendimento Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) nos seus municípios para realizar o cadastramento.
Marly Santana tem dois filhos, um dos quais mora com ela. Desempregada, está entre os 13 milhões de brasileiros atingidos pela pior crise econômica que abateu o Brasil nos últimos anos. É para esta parcela da população que o governo de Goiás criou, nas gestões do ex-governador Marconi Perillo e de José Eliton, uma eficaz rede de proteção social.
