São Paulo – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que vai enviar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que Lula falou sobre o assunto e tornou pública uma discussão que até então vinha acontecendo apenas nos bastidores.
A declaração aconteceu durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe.
Lula falava com os presentes sobre a bem-sucedida relação do governo federal com o Congresso. Citou a recente aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 como um dos exemplos do diálogo do Palácio do Planalto com o Legislativo.
“Aprovamos 99% das coisas que mandamos para o Congresso, como o fim da escala 6×1 agora, que teve 460 votos. Isso é só conversar. É muita conversa, muito diálogo, é assim que a gente faz política”, afirmou o presidente.
Foi então que Lula trouxe o assunto Messias à tona: “Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados do País. Não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse País. Foi derrotado por uma questão simplesmente política.”
“E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O Senado que diga: Não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe”, alegou o presidente.
Lula não falou quando fará a nova indicação de Messias. Foi aplaudido pelos presentes quando anunciou sua intenção de insistir no nome de seu advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal. “O que não pode é derrotar por derrotar. Não tem explicação. Senão, a gente perde a civilidade nesse País, o direito de convivência democrática na adversidade, que é o que garante a democracia”, argumentou.
Um ato da Mesa Diretora do Senado de 2010, no entanto, dificulta essa tentativa do presidente da República. O ato afirma que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.
A sessão legislativa equivale ao ano de trabalho do Congresso, o que significa que estaria proibida a análise de uma nova indicação de Messias neste ano.
