A Redação
Goiânia – O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) embarca nesta quinta-feira (2/5) ao Chile, em viagem oficial do Senado Federal. O objetivo é entender e aprender com os modelos bem-sucedidos de política pública e legislação, que tornaram o Chile um dos maiores exemplos de competência política da América Latina.
Com o foco principal na Segurança Pública, do Carmo tem a missão oficial marcada paro o dia 2 e 3 de maio e irá se reunir com diversos representantes do assunto, desde o diretor da Gendarmeria [algo como a “polícia penitenciária”], Christian Gutiérrez, até o representante maior do Ministério Público chileno, o fiscal nacional Jorge Abbott.
O senador convidou várias autoridades da área jurídica, dando preferência aos seus conterrâneos. Além do senador, a comitiva será composta por Lúcio Flávio, presidente da OAB-GO, o promotor Fernando Krebs e a professora Antônia Chaveiro. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, iria participar da viagem, mas enviou uma representante, Susana Portilho.
“Após o encontro que tive com o embaixador chileno no Brasil, Fernando Schmidt, ficou claro para mim que precisava vir aqui e conversar com as pessoas que fizeram todos esses projetos darem certo. O Brasil passa por uma época difícil de uma ponta a outra, sofrendo com uma economia estagnada e a segurança em estado de calamidade. Temos que reconhecer os bons exemplos e se inspirar neles para tornar o nosso país melhor” declarou o senador.
Do Carmo se encontrou com Fernando Schimidt no início de abril, e marcou sua viagem logo depois. Uma de suas maiores motivações foram os ótimos números da segurança apresentados durante a reunião, muito distantes da realidade atual do Brasil. A taxa de resolução de crimes graves, por exemplo, ultrapassa os 90% no Chile, enquanto o Brasil batalha para alcançar os 10%.
Chile
O Chile é o único país da América Latina que figura entre as trinta nações mais seguras do mundo, segundo rankings globais de criminalidade. As ações dos governos chilenos nas últimas décadas são os grandes responsáveis por isso.
A reforma das polícias chilenas, por exemplo, entregou o chamado “ciclo completo de polícia” aos carabineiros (instituição semelhante à Polícia Militar), ou seja, além de atuarem na prevenção de delitos e na manutenção da ordem pública, receberam a atribuição de investigar crimes de menor complexidade. Crimes mais graves, como o homicídio e a corrupção, ficaram de responsabilidade da PDI, a Polícia de Investigações.
Coordenado pelo Ministério Público, essa integração das polícias tornou o procedimento investigativo mais ágil, coordenado e eficiente. Essa iniciativa, apesar de criticada por muitos especialistas por ser “simplista”, é levantada como uma das responsáveis pela queda vertiginosa da criminalidade do país.
Além disso, o país teve investimento massivo em tecnologia na área de segurança e criou, mais recentemente, a estratégia de aproximar os policiais das comunidades: o chamado Plano de Segurança Vicinal Integral. A população de Santiago (4.6 milhões) foi dividida em quadrantes, categorizadas através de realidades sociocriminológicas – normal, perigosa, conflituosa e altamente conflituosa – e entregues a “delegados” responsáveis, com estratégias de policiamento adaptadas para a realidade de cada quadrante.
Esses delegados atendem as demandas da população mais diretamente, recebem denúncias, participam de reuniões de conselhos de bairro e o número de seu celular divulgado publicamente na internet.
Agenda
Quinta-feira (2/5)
10h00
Audiência com o Subprefecto Fernando Moya, Assessor Internacional da Polícia de Investigações PDI.
12h
Audiência com o senhor Christián Alveal Gutiérrez – Diretor de Gendarmeria do Chile.
13h30
Encontro com a senhora Katherine Martorell – Subsecretaria de Prevenção do Delito.
16h
Diretor-Geral de Ordem e Segurança dos Carabineros do Chile.
Sexta-feira (3/5)
10h
Visita ao Recinto Penitenciário Colina 1 – dirigida pelo chefe da unidade penal, Coronel Francisco Alarcón e subdiretor técnico. Senhor Alejandro Arévalo.
12h30
Encontro com o Fiscal Nacional senhor Jorge Abbott – Ministério Público – e a senhora Marta Herrera, Diretora da Unidade Anticorrupção do Ministério Público.
13h30
Almoço oferecido pelo Embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.
16h
Troca de experiências sobre temas de segurança pública. Encontro com policiais brasileiros em missão no Chile.
