Sarah Mohn
Goiânia – Uma das promessas mais enfatizadas durante a campanha eleitoral que elegeu o atual presidente Lúcio Flávio de Paiva, a implantação de um novo portal da transparência na Ordem dos Advogados do Brasil será efetivada ainda neste ano, tão logo seja concluído o novo parque tecnológico anunciado para a seccional de Goiás. A garantia é do presidente, que informou ao jornal A Redação que a plataforma seguirá o modelo do Senado Federal.
"O nosso projeto é um portal da transparência compatível com o melhor do Brasil, que é o do Senado Federal. Nós já tivemos três reuniões no Senado Federal sobre esse assunto. Já temos condições de migrar todo o sistema de transparência do Senado para a OAB Goiás, só que nosso sistema não suporta. Nós precisamos primeiro resolver o problema do déficit tecnológico para poder cumprir esse compromisso de campanha, que é um portal de transparência de primeira linha", diz.
Em entrevista ao AR, Lúcio Flávio falou sobre as críticas que tem recebido por anunciar as dívidas de R$ 23,8 milhões, apontadas por auditoria do Conselho Federal, por meio da imprensa. E garantiu que a diretoria prepara o envio de cópias do relatório para todos os escritórios de advocacia do Estado. "A atual gestão tem o dever de mostrar as contas e a advocacia tem o direito de saber. Quanto mais advogados souberem, melhor. Então, divulgar pela imprensa e pelas mídias sociais é dever de transparência, porque nós vamos potencializar a possibilidade de os advogados saberem da instituição", justifica.
O presidente informou também que a prioridade de investimentos da OAB-GO para este ano será a modernização do parque tecnológico da instituição. "O principal investimento desse ano é a reformulação do parque tecnológico. O segundo principal investimento é a conclusão das obras e o terceiro, mas não necessariamente nessa ordem, reequilibrar as contas."
Confira a entrevista completa:
Jornal A Redação: O senhor anunciou um novo modelo de gestão para a OAB-GO. Como é esse modelo?
Lúcio Flávio de Paiva: Queria colocar duas coisas. Primeiro, hoje a OAB de Goiás tem um novo modelo de gestão, que deveria ter sido adotado há muito tempo. Hoje, nós estamos tendo a coragem de fazê-lo. Menos servidores, mais eficiência, redimensionamento das nossas práticas, novo parque tecnológico. Tudo isso com o objetivo de prestar um melhor serviço e gastar menos com a operação do sistema. Quando a gente reduz custos e moderniza a Ordem, a gente faz mais com menos. A Ordem, nesse novo modelo de gestão, passa a ter um padrão: todo o mobiliário, computadores, estilos das salas da OAB em todo o Estado será igual. É a nova a cara do nosso novo modelo de gestão.
AR: O plano de modernização está pronto?
Está. Uma gestão de uma instituição como essa tem uma peça básica que se chama orçamento. O nosso objetivo não é só pagar dívida, mas fazer mais com menos e fazer com que a OAB para volte a ter capacidade de investimento. Não vamos nos desfazer de patrimônio para pagar dívidas do passado. Vamos secar a máquina e modernizá-la para que a gente consiga reverter essa situação. Hoje, nós temos clareza disso, fizemos um trabalho exaustivo, olhamos item por item. A peça orçamentária está no portal da transparência e vale dar uma olhada no capricho em que aquilo foi feito. A do último ano vai ser ainda melhor, porque a contabilidade da Ordem é uma bagunça. Na contabilidade da Ordem, despesa é por caixa e receita é por competência. Uma coisa não conversa com a outra.
AR: Durante a campanha, o senhor prometeu que construiria um novo portal da transparência. Até quando vão utilizar o atual?
Eu não gosto de me referir àquilo como um portal. Aquilo é uma janela. Estamos usando por falta de opção até que nós façamos o que devemos fazer. O sistema de informática que a OAB tem hoje não permite fazer um portal da transparência decente. É aquela janela que está lá, não é um portal da transparência. Mas o nosso projeto é um portal da transparência compatível com o melhor do Brasil, que é o do Senado Federal. Nós já tivemos três reuniões no Senado Federal sobre esse assunto. Já temos condições de migrar todo o sistema de transparência do Senado para a OAB Goiás, só que nosso sistema não suporta. Nós precisamos primeiro resolver o problema do déficit tecnológico para poder cumprir esse compromisso de campanha, que é um portal de transparência de primeira linha.
AR: O carro chefe de vocês neste primeiro ano de gestão será o investimento no parque tecnológico?
Sim. Apesar de todo o problema financeiro, fizemos um investimento pesado na reforma do parque tecnológico da OAB. Inclusive, está em fase de encerramento a concorrência pública dessa parte tecnológica para a OAB.
AR: Além do parque tecnológico, como vocês pretendem cumprir as demais promessas de campanha neste cenário de crise financeira?
Esse ano é um ano de sacrifício. É um ano em que, infelizmente, essa gestão vai ter que tomar atitudes que deveriam ter sido tomadas há muito tempo. Essa é a realidade. Investir em tecnologia, diminuir o quadro de servidores, acabar com o desperdício na OAB. Nós fizemos um primeiro desligamento de 150 colaboradores, nós não tínhamos outra opção. O principal investimento desse ano é a reformulação do parque tecnológico. O segundo principal investimento é a conclusão das obras e o terceiro, mas não necessariamente nessa ordem, reequilibrar as contas. Pagar nosso passivo, parar de pagar juros para banco, colocar nossa despesa compatível com a nossa receita.
AR: A oposição argumenta que os empréstimos contraídos não são dívidas, porque foram entregue em dia e por se tratarem de parcelas ainda a vencer.
Essa colocação refoga o conceito de dívida. Uma coisa é dívida, outra coisa é inadimplência. Dívida é aquilo que você assumiu e deve pagar. Vamos dar um exemplo simples: você compra um carro de R$ 70 mil e tem R$ 35 mil para pagar e vista e o restante para financiar. Esses outros R$ 35 mil não são dívida? É óbvio que quando se contrai um empréstimo, se contrai uma dívida. Inclusive, parte do endividamento da Ordem vem do pagamento de juros com empréstimos.
AR: Advogados reclamaram nas redes sociais que a auditoria do Conselho Federal foi apresentada à imprensa, mas não diretamente à categoria. Qual a sua posição sobre isso?
Temos um compromisso com a transparência. Eu penso que é uma via de mão dupla. A atual gestão tem o dever de mostrar as contas e a advocacia tem o direito de saber. Quanto mais advogados souberem, melhor. Então, divulgar pela imprensa e pelas mídias sociais é dever de transparência, porque nós vamos potencializar a possibilidade de os advogados saberem da instituição.
AR: Vai haver alguma reunião maior para apresentação do relatório à categoria?
Nós estamos trabalhando na produção de um material barato, mas que servirá como uma espécie de prestação de contas consolidada para cada advogado receber no seu escritório. Esse documento será sobre a situação financeira da OAB, sobre as medidas adotadas por esta gestão para modernizar a Ordem e sobre aquilo que vamos continuar fazendo.
AR: Por que a atual diretoria decidiu priorizar a área tecnológica da instituição?
Recebemos a OAB com um parque tecnológico que deve ser pelo menos 15 anos defasado em relação à média. Para uma instituição do tamanho da OAB, isso é inadmissível. Isso não foi prioridade para as gestões anteriores, porque investir em informática não dá visual. Agora, construir uma subseção dá. Mas a questão é a seguinte: quando você moderniza o parque tecnológico, você diminui custos e aumenta a eficiência.
AR: Os projetos da OAB também estavam defasados?
Sim. Te dou um exemplo: um cartório físico dos processos da OAB, que para funcionar precisa de dez servidores, se nós tivéssemos o processo digital, precisaríamos somente de um servidor ou nenhum. Aquilo que os advogados do interior precisam vir até Goiânia para resolverem fisicamente, se houvesse um investimento na hora certa, ele estaria fazendo no portal da OAB. Isso também em relação aos softwares que controlam a ordem, mas sequer conversam entre si. Estão defasados.
AR: O senhor tem sofrido desgastes por apontar dívidas na seccional?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que quem apontou dívidas foi a autoria feita pela Controladoria do Conselho Federal da OAB. Eu gostaria de comunicar para a advocacia que nós precisamos olhar pra frente, precisamos resolver o problema e entregar para a advocacia o que ela merece, serviços de qualidade e uma entidade que dê orgulho, que protagonize, que defenda o Estado Democrático de Direito.
