Théo Mariano
Goiânia – Em publicação nas redes sociais feita neste domingo (5/4), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, comentou as ações realizadas pela OAB-GO para auxiliar no combate ao coronavírus em Goiás. “Adquirimos 3 mil testes da covid-19 para disponibilizar aos advogados de Goiás”, escreveu.
No post, Lúcio Flávio ainda cita que o auxílio-extraordinário da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), “existe exatamente para momentos como o que estamos vivendo”. “Nosso benefício é o maior em valores e mais amplo no tempo”, comparou em relação ao valor oferecido por outras Caixas do Brasil.
Segundo o presidente da seccional, a OAB-GO e a Casag realizaram a maior campanha de vacinação não-governamental contra H1N1 em Goiás. “Foram 10 mil doses em todo o Estado”, disse.
Ainda de acordo com Lúcio Flávio, o vencimento de parcelas da anuidade 2020 foi prorrogado para 30 de abril. “Sendo que essa prorrogação deve se protrair a 30 de maio”, afirmou.
O presidente da OAB-GO ainda cita diversas outras ações da seccional para auxiliar no combate à covid-19, como: negociação com a Unimed para suspender o reajuste dos planos de saúde; sugestão de criação de comitê crise para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO); garantia de continuidade do pagamento da advocacia dativa; liberação dos escritórios para funcionamento durante quarentena e outros.
3. Em paralelo, a OAB-CASAG acabou de realizar a maior vacinação não-governamental contra o H1N1: foram dez mil doses em todo Estado. Estamos a procura de adquirir novas doses, mas a vacina está em falta no mercado.
4. Também prorrogamos, sem cobrança de juros e multa, os vencimentos de parcelas da anuidade 2020 para 30 de abril, sendo que essa prorrogação deve se protrair a 30 de maio, pois a crise não dá sinais de retração, ao menos por ora.
5. A OAB-CASAG estão em negociação com a UNIMED para a suspensão dos reajustes do plano de saúde, que ocorrem em abril de cada ano. Já conseguimos que nesse mês de abril não haverá reajuste e estamos trabalhando para que maio também seja abrangido – e assim enquanto durar a crise.
7. Mesmo com todos os recursos do Estado contingenciados e destinados à saúde, garantimos a continuidade do pagamento da advocacia dativa: semana passada foram pagos 650 mil reais a 244 advogados. Estou em diligência junto ao Governo de Goiás para que no próximo mês tenhamos a continuidade dos pagamentos assegurada.
8. Foi a OABGO quem conseguiu a liberação dos escritórios de advocacia para funcionamento nessa quarentena; foi a OABGO quem conseguiu a suspensão dos prazos em processos administrativos da Prefeitura de Goiânia e do Estado de Goiás, inclusive dos conselhos tributários, favorecendo advogados e contribuintes.
9. É a OABGO quem negocia, diariamente, com o Banco do Brasil e com CEF, o pagamento de alvarás e RPVs. Temos servidores da Ordem dedicados a isso em regime de plantão e um atendimento telefônico/WhatsApp exclusivo para isso. E tem funcionado bem!
10. No interior do Estado, nossos presidentes de Subseção têm se desdobrado para atender os advogados, muitos deles levando em mãos os alvarás aos gerentes dos bancos para viabilizar seu pagamento.
11. Por fim, mas não menos importante: a OABGO está trabalhando junto com o Conselho Federal, que criou o Fundo Extraordinário de Apoio à Advocacia brasileira, que permitirá às Seccionais a distribuição de gêneros alimentícios aos advogados que estiverem em situação de emergência. Acredito na força de conjunto do sistema OAB e por isso optamos por nos alinharmos com o Conselho Federal nesse socorro emergencial à advocacia. Creio que já nessa semana o fundo comece a funcionar.
Desejo a todos um domingo de paz. Digo que prosseguirei trabalhando pela advocacia, ainda que as críticas venham. Para elas, as críticas, só há um caminho: mais trabalho.
Veja o texto do presidente da OAB-GO na íntegra.
"1. O CFOAB encaminhou o valor de 400 mil reais a cada Caixa de Assistência das Seccionais, com o objetivo de contribuir com o auxílio a ser prestado à advocacia nesse período de crise do coronavírus. Algumas Caixas entenderam por transformar isso em auxílio em dinheiro; outras em medidas diferentes. No nosso caso, a OAB-CASAG entendeu que a mais eficaz medida seria auxiliar no combate ao vírus: adquirimos 3000 testes do COVID19 para disponibilizar aos advogados de Goiás, contribuindo assim com a saúde e a prevenção da disseminação. Testados e diagnosticados, o tratamento é mais eficaz e a prevenção também. Pelo que sei, somos pioneiros nisso, em momento que nem mesmo os sistemas públicos de saúde estão conseguindo testes para a população.
Destaco: China, Singapura e Coreia do Sul, que conseguiram controlar eficazmente a propagação do vírus, o fizeram pela aplicação massiva de testes. Esse o nosso contributo.
2. O auxílio-extraordinário, previsto em legislação da CASAG, existe exatamente para momentos como o que estamos vivendo, pois auxilia advogados em situação de carência. O valor é maior do que o oferecido por outras Caixas e pode ser concedido por mais de uma vez. Ou seja: nosso benefício é maior em valores e mais amplo no tempo. Não tem sentido criar o que já existe.
3. Em paralelo, a OAB-CASAG acabou de realizar a maior vacinação não-governamental contra o H1N1: foram dez mil doses em todo Estado. Estamos a procura de adquirir novas doses, mas a vacina está em falta no mercado.
4. Também prorrogamos, sem cobrança de juros e multa, os vencimentos de parcelas da anuidade 2020 para 30 de abril, sendo que essa prorrogação deve se protrair a 30 de maio, pois a crise não dá sinais de retração, ao menos por ora.
5. A OAB-CASAG estão em negociação com a UNIMED para a suspensão dos reajustes do plano de saúde, que ocorrem em abril de cada ano. Já conseguimos que nesse mês de abril não haverá reajuste e estamos trabalhando para que maio também seja abrangido – e assim enquanto durar a crise.
6. Por sugestão da OABGO, o TJGO criou um comitê de crise para esse período. Foi lá que conseguimos que os alvarás de honorários tivessem tramitação prioritária – está consignado em decreto da Presidência -, o que tem funcionado e atendido à advocacia, ainda que com alguns percalços, naturais em momentos de crise.
7. Mesmo com todos os recursos do Estado contingenciados e destinados à saúde, garantimos a continuidade do pagamento da advocacia dativa: semana passada foram pagos 650 mil reais a 244 advogados. Estou em diligência junto ao Governo de Goiás para que no próximo mês tenhamos a continuidade dos pagamentos assegurada.
8. Foi a OABGO quem conseguiu a liberação dos escritórios de advocacia para funcionamento nessa quarentena; foi a OABGO quem conseguiu a suspensão dos prazos em processos administrativos da Prefeitura de Goiânia e do Estado de Goiás, inclusive dos conselhos tributários, favorecendo advogados e contribuintes.
9. É a OABGO quem negocia, diariamente, com o Banco do Brasil e com CEF, o pagamento de alvarás e RPVs. Temos servidores da Ordem dedicados a isso em regime de plantão e um atendimento telefônico/WhatsApp exclusivo para isso. E tem funcionado bem!
10. No interior do Estado, nossos presidentes de Subseção têm se desdobrado para atender os advogados, muitos deles levando em mãos os alvarás aos gerentes dos bancos para viabilizar seu pagamento.
11. Por fim, mas não menos importante: a OABGO está trabalhando junto com o Conselho Federal, que criou o Fundo Extraordinário de Apoio à Advocacia brasileira, que permitirá às Seccionais a distribuição de gêneros alimentícios aos advogados que estiverem em situação de emergência. Acredito na força de conjunto do sistema OAB e por isso optamos por nos alinharmos com o Conselho Federal nesse socorro emergencial à advocacia. Creio que já nessa semana o fundo comece a funcionar.
Desejo a todos um domingo de paz. Digo que prosseguirei trabalhando pela advocacia, ainda que as críticas venham. Para elas, as críticas, só há um caminho: mais trabalho.
Lúcio Flávio"
