Gabriela Louredo e João Unes
Goiânia –
"Eu sinto que tenho muito a contribuir. Agora que a OAB está no lugar certo para que nós possamos realizar mais ainda pela advocacia", afirmou nesta segunda-feira (5/11) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, ao justificar sua candidatura à reeleição, por meio da chapa 'Pra frente OAB'. De acordo com ele, "o trabalho é a marca de sua gestão".Lúcio Flávio é o primeiro dos três candidatos à presidência da OAB-GO a serem entrevistados pelo jornal A Redação, que promoverá uma série de sabatinas nesta semana. Nesta terça-feira (6) será a vez de Alexandre Caiado, da chapa 'OAB Pra você', e na sexta-feira, (9), Pedro Paulo de Medeiros, que encabeça a chapa 'Nova OAB', encerra a série.
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A maior conquista dos últimos anos apontada por Lúcio Flávio é o saneamento financeiro da instituição, que amargava a dívida de R$ 23 milhões em 2016. Por meio da adoção de medidas de austeridade fiscal, foi possível reduzir o déficit a cerca de R$ 2 milhões, conforme destaca.
O atual presidente afirma que dedicou metade de seu mandato à questão da responsabilidade fiscal e, a outra parte, a realizações e investimentos na estrutura da Ordem em Goiânia e nas subseções, priorizando a prestação de serviços aos advogados. Ele quer mais uma chance para dar continuidade às ações em andamento e afirma ter buscado o "resgate da imagem de uma Ordem corajosa e com independência".
Confira abaixo a entrevista exclusiva concedida ao jornal A Redação:
AR – Quais são as suas propostas para a próxima gestão?
Lúcio Flávio – O primeiro ponto, em termos de propostas, é continuar com o compromisso que nós temos com os pilares fundamentais da atual gestão: responsabilidade fiscal. A Ordem não pode gastar mais do que arrecada, como sempre fez nos últimos dez anos, e nós invertemos isso. Pagamos as dívidas do passado, queremos uma Ordem operando no azul, coisa que não acontecia há muito tempo. Segundo, compromisso com a advocacia do interior e da capital, no que toca à estruturação dos espaço da Ordem, desde as salas da OAB, passando pelo maquinário e computadores, chegando pelas salas de Ordem, sedes de subseções. Terceiro pilar: fazer chegar serviços aos advogados, e esses serviços são de responsabilidade basicamente da ESA e da Casag. A ESA, com os cursos que fazem a construção acadêmica e intelectual da advocacia, e a Casag com todos os serviços que vão desde o plano de saúde até o Meu Escritório, que é o maior escritório compartilhado de trabalho advocacia do país. E o último pilar é uma defesa cada vez mais intransigente das prerrogativas. Nós já entregamos a Procuradoria de Prerrogativas profissionalizada num modelo único no Brasil com concurso público, contratação de três procuradores, estrutura. O objetivo agora é levar a Procuradoria de Prerrogativas para uma espécie de regionalização, para atender ainda melhor o interior.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
AR – De onde veio essa ideia da Procuradoria de Prerrogativas?
Lúcio Flávio – Essa foi uma ideia minha. Eu já pondero sobre essa ideia desde antes de 2015 e ela passa pela seguinte constatação: a advocacia se tornou mais complexa, o Judiciário se tornou mais complexo, a estrutura de poder do Estado se tornou mais complexa e o modelo de defesa voluntário das prerrogativas já não dava mais conta nem do volume nem da necessidade de especialização. Então, a profissionalização vem como uma forma de acompanhar o atual momento. E hoje, depois de instalar a Procuradoria de Prerrogativas, eu tenho certeza absoluta que esse é o modelo do futuro. Algumas seccionais estão em fase de implantação, mas da forma como nós fizemos nenhuma tem. Primeiro, nenhuma tem uma procuradoria institucionalizada. Nenhuma constituiu a procuradoria como carreira do sistema OAB. Ninguém fez concurso público para contratar procuradores de prerrogativa e ninguém deu a estrutura que nós damos.
AR – Qual a situação da dívida da OAB-GO atualmente?
Lúcio Flávio – Dos R$ 23 milhões que nós herdamos, temos a pagar ainda R$ 2 milhões. Isso representa uma redução de 89% da dívida herdada. Austeridade, diminuição do número de servidores da Ordem, cancelamento de contratos supérfluos, renegociação de dívidas. A máquina estava muito inchada no início de 2016, nós fizemos um corte linear e neste ínterim nós investimentos em informatização. Como acabamos de implantar o Processo Digital no âmbito da OAB, a tendência é que nós caminhemos agora para mais reduções do quadro de funcionários, porque a digitalização fazem com que rotinas sejam mais simplificadas e nós precisemos de menos mão de obra. Então, a tendendência é que tenhamos maior redução da folha de pagamento no peso do orçamento da OAB-GO.
AR – Como o senhor avalia a campanha eleitoral em curso?
Lúcio Flávio – A campanha da chapa 'Pra Frente OAB' é propositiva, não fulaniza o discurso, nem ataca as pessoas. No fim do processo eleitoral, vamos voltar a conviver e temos que torcer para o êxito da instituição. Nós temos que fazer duas coisas: prestar contas do que fizemos nos 34 meses de gestão e acenar com as propostas para os próximos três anos. Infelizmente, as candidaturas de oposição não têm seguido esse mesmo mandamento e o que se tem percebido são fake news, o que se tem percebido são e-mails e aplicativos de mensagem da advocacia geral sendo invadidos por números desconhecidos com vídeos, com notícias que nada mais fazem do que expor a OAB e advogados e eu penso que não é isso que a advocacia quer para o processo eleitoral. Espero que a oposição se conscientize de que é preciso vencer o processo eleitoral com propostas, e não com base na desconstrução.
AR – Qual a sua resposta a um vídeo apócrifo que circulou no aplicativo de mensagens de telefone com críticas à sua gestão, que motivou inclusive a intervenção da Comissão Eleitoral?
Lúcio Flávio – É um vídeo apócrifo. Se nós tivéssemos ali algum conteúdo de veracidade, não haveria porque você não assinar o vídeo, não assumir a sua autoria. O fato da advocacia receber esse vídeo via WhatsApp, por provedores que estão no exterior, mostra que não existe boa-fé nem vontade de informar bem. De todo modo, colocou-se nesse vídeo uma série de informações mentirosas e você fica até sem possibilidade de defesa, porque são tantos equívocos. O que a gente pode dizer é o seguinte: membros do Conselho que têm relação de parentesco com outros conselheiros foram eleitos para tanto em 2015. Membros do Tribunal de Ética que têm relação com o presidente da OAB, por exemplo. Um membro, que é meu sócio, já era do Tribunal de Ética e disciplina da OAB antes da minha gestão, durante a gestão do Henrique Tibúrcio. Peço desculpas aos colegas que foram expostos nesse vídeo, porque foram convidados para trabalhar de graça pela advocacia e ainda se veem expostos por essa maneira odiosa de se fazer política. Eu só tenho a lamentar o vídeo.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
AR – Por que o senhor quer mais três anos no comando da OAB?
Lúcio Flávio – Por alguns fatores. Primeiro, que três anos realmente é pouco, principalmente para nós fazermos a revolução que nós queríamos fazer na Ordem. Eu sabia que ia receber a Ordem num estado de endividamento e desorganização administratriva, mas não sabia que o grau era tão complexo. Mais de um ano e meio dessa gestão nós passamos arrumando a casa, sanando problemas do passado. Eu digo que, de realização mesmo, nós tivemos liberdade para fazer metade apenas do mandanto. Segundo, eu sinto que com a casa em ordem como nós colocamos, nós conseguiremos realizar muito mais ainda nos próximos três anos. E é exatamente por isso que eu sinto que eu tenho a contribuir. Agora que a OAB está no lugar certo para que nós possamos realizar mais ainda pela advocacia.
AR – Qual o seu diferencial em relação aos seus adversários?
Lúcio Flávio – O grande diferencial são dois. Primeiro, uma folha recente de serviços prestados que fazem com que a advocacia hoje concorde. É a maioria das pessoas que reconhece que nunca houve uma gestão que trabalhou tanto pela advocacia como a nossa, uma gestão que realmente entrou na instituição e trabalhou pela advocacia. Temos uma ficha de serviços prestados que vão desde a revolução que nós operamos na ESA, com mais de 1400 cursos oferecidos, a revolução que operamos na estrutura da Ordem, com mais de 94 salas reformadas e reequipadas, subseções reformadas, sedes de subseções que estavam abandonadas e nós terminamos, passando pelo pagamento das dívidas, pelo reposicionamento político-institucional da Ordem. Então, o diferencial é o seguinte: quem fez, faz e, em segundo lugar, um novo jeito de pensar a Ordem. Nós viemos fazer uma mudança em 2015 e estamos fazendo essa mudança. Os nossos antagonistas são aqueles do passado que tiveram 30 anos para fazer e não fizeram o que fizemos em 34 meses.
AR – Quais são os seus projetos para os advogados em início de carreira?
Lúcio Flávio – Existem dois modelos colocados nessa campanha para servir à advocacia jovem: um que eu classifico de assistencialista e eleitoreiro, porque promete isenção total de anuidade para advogados com até três anos de inscrição. Isso é irrealizável, é ilegal e quebraria a OAB em um ano e se todas as seccionais partirem pra esse sistema, quebram o sistema OAB no Brasil em menos de um ano porque o sistema é solidário. Querem, portanto, conseguir o voto não pelo convencimento, mas pelo estômago. A nossa política é a seguinte. O que o advogado em início de carreira precisa? Estrutura para trabalhar e conhecimento. E isso nós estamos levando para ele. Em termos estruturais, em Goiânia o advogado tem o maior escritório compartilhado do Brasil, que é o Meu Escritório da Casag, 50 estações de trabalho, dez salas de reunião para o advogado utilizar. E ele não paga nada por isso porque ele pode trocar pela anuidade Vai e Volta. Então estrutura ele tem. E segundo, conhecimento. Advocacia é uma profissão na qual o advogado vende conhecimento, é um produto que ele oferece. Eu acredito que a advocacia só melhora com a criação de competência. A Esa foi na nossa gestão uma protagonista e ela se tornou certamente a principal Escola Superior de Advocacia do Brasil em quantidade e qualidade de cursos oferecidos e isso é de amplo reconhecimento por parte da advocacia. Então, tem gente que entrega o peixe e tem outros que preferem ensinar a pescar. O advogado em início de carreira não quer isenção, quer ter dignidade pra pagar igual a qualquer outro.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
AR – Quais as propostas voltadas para as subseções da OAB-GO?
Lúcio Flávio – Depois de 30 anos sendo negligenciada, em 34 meses nós resgatamos muito da dignidade do advogado no interior. Nós fizemos uma política de transferência efetiva de recurso. Investimos R$ 5 milhões no interior e fizemos uma política de transferência de duodécimos. Elas sobrevivem por meio dos chamados duodécimos, que é um valor que a seccional transfere mensalmente para as subseções. Em 2015, que foi o último ano da gestão anterior, foram repassados R$460 mil e com atraso. No primeiro ano da nossa gestão, nós repassamos R$800 mil, no segundo ano, R$ 1,6 milhão e no último ano da nossa gestão, que é 2018, vamos chegar a um repasse de 1,8 milhão. Isso mostra o nosso compromisso de transferir recursos para o interior. E os duodécimos não entram na conta dos R$ 5 milhões que foram investidos em reformas e na compra de equipamentos.
AR – Qual a importância e o espaço destinado às mulheres na sua chapa?
Lúcio Flávio– Desde 2015, a nossa chapa tem se notabilizado pelo protagonismo feminino. É importante contextualizar as coisas. Nunca houve uma gestão de Ordem com tantas mulheres protagonistas como na nossa gestão. Temos hoje uma diretora que é a Doutora Delzira que é conhecida e reconhecida no Estado, temos uma conselheira federal que é a doutora Valentina Jungman, que é conhecida e reconhecida no estado e no conselho federal. Nós temos conselheiras seccionais que se tornaram lideranças nas suas específicas áreas, nós temos comissões que em sua maioria na nossa gestão já são presididas por mulheres e isso se repete na formação da nossa chapa. Agora é importantíssimo destacar o seguinte. Cota não é motivo para presença feminina na nossa gestão. O motivo é competência, capacidade e trabalho. As mulheres estão lá porque são competentes, são liferanças trabalham e têm construído seus próprios espaços. Eu não vejo a advocacia dividida. Nós trabalhamos todos, quem trabalha tem espaço na gestão.
