A Redação
Goiânia – A senadora Lúcia Vânia (PSB), candidata à reeleição, ficou os primeiros dias de campanha na apresentação de propostas, principalmente para a área da educação, a qual ela afirma que será sua prioridade, sobretudo o desafio de nivelar as escolas do país. Para isso, ela propôs federalizar o ensino básico, ou seja passar para o governo federal a responsabilidade de construir escolas e arcar com os investimentos. “Vejo como a forma mais viável para melhorar os índices e acabar com a desigualdade”, diz Lúcia Vânia.
Ela explica que, ao transferir para o governo federal a responsabilidade da estrutura física das escolas em todos os ciclos da educação básica, o governo federal daria um alívio para as prefeituras e estados, que hoje são os responsáveis pela manutenção. De acordo com sua proposta, o MEC seria exclusivamente para cuidar do ensino básico e o ensino superior seria transferido para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Em sua justificativa, a senadora Lúcia Vânia explica que é preciso garantir às crianças o acesso e uma educação básica de qualidade, mas os municípios e os estados não têm condição de construir e equipar escolas que ofereçam uma educação com o nível necessário.
“O governo federal precisa investir na qualificação e remuneração do corpo docente e em programas que melhorem os índices da educação básica brasileira, que é o início do aprendizado e influencia toda a vida da criança”, argumenta a senadora.
Outro projeto que a senadora vai defender no Senado é a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no modelo original. O programa foi criado por Lúcia Vânia quando ela foi secretária de Ação Social do governo de Fernando Henrique Cardoso para acabar com o trabalho infantil no país.
O Peti atendeu 2 milhões de crianças, que frequentavam locais destinado a ações recreativas e educativas e recebiam para não precisar trabalhar. O programa foi incorporado ao Bolsa Família, mas perdeu sua essência, que é cuidar da criança enquanto ela não está na escola.
Tributos bem divididos
Outro ponto que a senadora aponta para a necessidade de modificação, e que é defendido por ela há anos, é a reforma tributária. Em todas as reuniões ela tem falado da dificuldades dos estados e municípios atenderem as necessidades da população, já que a maior parte dos que é arrecadado no país fica com o governo federal.
Nas propostas da senadora Lúcia Vânia, consta a simplificação do sistema tributário, para que seja mais rápida a distribuição do que é arrecadado com os impostos. “Quando todos pagam, pagam menos”, afirma ela, ao defender uma distribuição justa da carga tributária.
A senadora Lúcia Vânia vai trabalhar no Senado para descentralizar os recursos, que hoje, em média, o governo federal fica com 55%, os estados com 16%, e os municípios, 19%.
