Uma urbanização legalmente planejada e executada é essencial para garantir o crescimento organizado e sustentável das cidades. Ela representa uma barreira contra a favelização, uma vez que promove o desenvolvimento de áreas urbanas com infraestrutura adequada, acesso a serviços públicos e qualidade de vida para os cidadãos. Além disso, a urbanização legal oferece segurança jurídica aos moradores e investidores, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Áreas urbanizadas legais ajudam ainda a proteger o meio ambiente e a promover a sustentabilidade, pois loteamentos clandestinos muitas vezes ocorrem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, resultando em danos irreversíveis à biodiversidade e aos recursos naturais.
Cientes dessa realidade, em 2015, a Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás) e Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) firmaram convênio e assinaram o Termo de Cooperação Técnica Lote Legal. Desde então foram realizadas várias ações preventivas e de combate aos loteamentos clandestinos em Goiás, com resultados extremamente positivos, inclusive servindo de modelo para outros estados brasileiros.
Entretanto, os desafios nessa área são substanciais, exigindo ações cada vez mais efetivas e permanentes para vencê-los. O próximo passo dessa caminhada será dado no dia 5 de outubro, quando ADU-GO, SecoviGoiás, Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e entidades coirmãs, em parceria com MP/GO, realizarão o Workshop Lote Legal.
Entre as resoluções práticas para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos, discutiremos no evento uma proposta ousada e decisiva da ADU-GO para fortalecer essa árdua luta em prol da legalidade: a criação do Fórum Permanente do Lote Legal.
Essa iniciativa será, decisivamente, um passo crucial na direção certa para enfrentar os loteamentos clandestinos em Goiás. O combate a essa ilegalidade não é apenas uma questão de desenvolvimento urbano, mas, como já mencionado, está intrinsecamente ligada à preservação ambiental, justiça social e segurança jurídica. Portanto, a união entre os setores público, privado e terceiro setor demonstra, inequivocamente, determinação e compromisso em resolver um problema que impacta a todos.
O fórum servirá como uma plataforma para idealizar, debater, coordenar e monitorar as ações, proporcionando um ambiente positivo de colaboração e compartilhamento de conhecimento entre todas as partes envolvidas. O objetivo final é desenvolver novas estratégias conjuntas e eficazes para combater os loteamentos clandestinos e suas consequências.
Ao participar do Workshop Lote Legal e apoiar a criação do Fórum Permanente do Lote Legal, você se torna parte de uma luta essencial para melhorar a qualidade de vida em Goiás, promover o desenvolvimento sustentável e proteger o nosso meio ambiente. Juntos, podemos enfrentar esse desafio e construir um futuro mais promissor. Sua participação é fundamental, junte-se a nós!
*Francisco Lopes é diretor institucional da ADU
