José Cácio Júnior
A Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda poderá voltar a oferecer alimentação aos presos das unidades carcerárias de Aparecida de Goiânia. A autorização foi por meio de uma liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Ari Ferreira de Queiroz.
Na decisão, o magistrado setenciou que a Coral não teve tempo de se defender das denúncias de má prestação de serviço e atender às exigências da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesep). O serviço estava sendo fornecido pela Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.
"Parece lógico que ninguém de bom senso teria condições de enviar proposta para o Poder Público seja lá para o que for, especialmente, de valor significativo com menos de 1 dia de prazo, como foi dado para a impetrante. Por outro lado, também chama a atenção o fato de que a empresa Cial recebeu o ofício convite no dia 09 de junho, antes mesmo que supostamente tivesse sido expedido", explica o juiz, já que as exigências foram entregues à Coral no dia 27 de julho e o serviço foi suspenso dois dias depois.
A Coral começou a fornecer alimentos aos presos, em contrato de urgência, com dispensa de licitação, após um incêndio na cozinha do sistema prisional no dia 16 de julho. 11 dias depois o contrato foi suspenso pela Agesep.
Entre as denúncias, a Coral era acusada de fornecer comida estragada aos presos e agentes carcerários. Os funcionários do Presídio Odenir Guimarães (POG) reivindicaram melhorias na alimentação e cogitaram paralisar o serviço.
A Agesep pediu à Vigilância Sanitária Estadual uma nova inspeção nas instalações da empresa responsável pelo fornecimento da alimentação.
