José Cácio Júnior
Fotos: Demian Duarte
Entre homenagens e protestos de servidores do Judiciário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, esteve em Goiânia nesta sexta-feira (18/11), onde foi homenageado com a comenda do Mérito Anhanguera. O ministro preferiu não comentar pontos polêmicos, como o pedido de tempo de TV registrado pelo PSD, que requer o tempo proporcional à quantidade de parlamentares que aderiram ao partido.
A legislação eleitoral define que o tempo de TV é calculado conforme a bancada dos partidos eleita para a Câmara dos Deputados. O PSD se ampara na permissão de o parlamentar mudar para uma legenda que está sendo criada como justificativa de reivindicar os ativos dos deputados federais. “Se não fosse tão claro assim não seria objeto de consulta”, afirma Lewandowski.
O presidente do TSE disse que aguardará relatório do ministro Marcelo Ribeiro para se posicionar sobre o caso. “Não poderia antecipar meu voto”. Lewandowski também se manifestou acerca da validade do Ficha Limpa para 2012. Ele acredita que o projeto pode “aperfeiçoar” o sistema político.
O caso está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Fedral (STF), Joaquim Barbosa, que pediu vista do projeto após voto do relator, ministro Luiz Fux. A matéria deve ser concluída depois da posse da nova ministra no tribunal, Rose Maria Weber.
Greve
A visita de Lewandowski foi marcada por manifestação de servidores da Justiça Federal em Goiás, que reivindicam a aprovação do plano de cargos e salários da categoria no Congresso Nacional. Em discussão desde 2009, o presidente do TSE afirmou que divergências monetárias impedem a votação do projeto.
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego), João Batista afirma que os servidores podem acompanhar os colegas de outros 20 estados e enrar em greve em Goiás. Uma das principais reivindicações é o reajuste de 32%, referente à perda inflacionária ocorrida desde 2006.
João Batista disse que a categoria já aceitou o parcelamento do reajuste em três anos, mas o Congresso não avança a votação da matéria. “Estamos há mais de dois anos negociando e isso não avança. O governo só sinaliza com proposta zero de reajuste.”
Biometria
Lewandowski afirmou que Goiás está cumprindo as metas do recadastramento biométrico em Goiânia. Até as 14 horas desta sexta-feira, 38,96% dos 909 mil eleitores da capital já fizeram o recadastramento, com média de 3,2 mil atendimentos por dia.
O eleitor que fizer o recadastramento biométrico receberá a nova identidade oficial, o Registro de Identificação Civil (RIC), documento único que reunirá dados do Registro Geral (RG), título de eleitor e CPF. O documento será enviado por meio de convênio do TSE com o Ministério da Justiça. “O objetivo é recadastrar todos os eleitores. E quem já se recadastrar recebe o RIC em sua residência”, afirmou Lewandowski.
O TRE já concluiu o recadastramento biométrico em Hidrolândia. Desde a sexta-feira (11/11) o serviço tem sido feito em Cocalzinho, já que 15% dos eleitores estavam cadastrados de maneira irregular. Como Cocalzinho e Corumbá de Goiás fazem parte da mesma zona eleitoral, o recadastramento tem sido feito nos dois municípios.
