A Redação
Goiânia – O presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO, Leonardo Batista, criticou as declarações do atual presidente da ordem, Enil Henrique de Souza Filho, à Rádio 730. Leonardo Batista considerou “um pronunciamento muito equivocado e que demonstra desconhecimento em relação a documentos de suma importância para a classe”.
Enil disse durante a entrevista ser favorável à implementação de licitações para contratação de advogados que trabalham para órgãos públicos, como prefeituras e câmaras legislativas. No entanto, segundo o advogado, o posicionamento fere a Súmula 4 do Conselho Federal da OAB, o Código de Ética da Ordem, e jurisprudência do TJ–Goiás, além de contribuir para a mercantilização do trabalho intelectual que é realizado. Leonardo Batista disse que já havia tratado do assunto com Enil Henrique e o presidente se disse contrário aos processos licitatórios.
De acordo com Leonardo Batista, a declaração “foi infeliz e a longo prazo pode acarretar a desvalorização da advocacia”. O advogado esclarece que “quem participa de processos licitatórios está infringindo o Código de Ética e deve sofrer sanção administrativa junto à OAB”. E explica que “é impossível aferir preço a um trabalho intelectual, subjetivo. A partir do momento que aferimos isso, estamos nos desvalorizando. Conversei com vários advogados que já haviam declarado apoio a ele, e que estão perplexos agora. Os advogados precisam refletir sobre essas declarações, porque confrontam o entendimento dos advogados publicistas, o Tribunal de Justiça do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Eu espero que o Enil reflua nesse posicionamento.”
Para o advogado, a candidatura do atual presidente é movida por “interesses pessoais e políticos, buscando apenas permanência no poder” e representa uma “deslealdade para com o grupo OAB Forte, porque saiu de um grupo que o elegeu”. Segundo Leonardo Batista, a “dissidência de Enil, o seu posicionamento suplantou o que é de maior interesse para nós: a instituição, a coletividade, os advogados goianos”. O advogado relembrou o compromisso de Enil: “Enil disse que não lançaria candidatura para esse pleito. Ele assumiu essa posição perante o grupo, foi claro em afirmar que estaria com a OAB Forte e cumpriria apenas mandato tampão”.
O presidente da Comissão do Advogado Publicista declarou apoio à Flávio Buonaduce por considerar que “é o pré-candidato mais preparado, mais idôneo, conhece a estrutura administrativa e os órgãos internos da OAB, é um militante na área do direito, uma pessoa que possui uma qualificação profissional ímpar, letrado, doutorando”. Sobre a capacidade de gestão afirmou que “o Flávio é um advogado excelente, um gestor muito capacitado, tem experiência na área administrativa, é militante na área e conhece os problemas que os advogados enfrentam. É alguém capaz de contribuir para o crescimento da OAB como instituição e auxiliar os advogados goianos fazendo da advocacia que exercermos uma advocacia melhor”, conclui.
