A Redação
Goiânia – A secretária Cidadã, Lêda Borges, fez um balanço de sua gestão à frente da pasta, que já dura quase dois anos. De acordo com ela, a área social do Estado teve avanços consideráveis, “mesmo em tempos de ajuste fiscal”, ressaltou.
Confira a entrevista na íntegra:
Como foi administrar os programas sociais em tempos de crise econômica e financeira?
Primeiramente tenho de dizer que sigo as determinações de um líder: Marconi Perillo. Sou fiel às suas orientações e cumpridora de metas. Conseguimos enxugar nossa pasta, promovemos mais cortes em nossa folha de pessoal e em gastos materiais. Economizamos, em 2016, mais de R$ 26 milhões. Com isso ampliamos o Jovem Cidadão, que passou de 2,6 mil vagas para 3,6 mil, sendo concedidas mil novas oportunidades para estudantes da região do Entorno do Distrito Federal. Com o respaldo do governador, Goiás está fazendo os maiores investimentos proporcionais do País na área social.
Como está a situação do programa Renda Cidadã?
Tivemos de suspender o programa, pois detectamos inconsistências. Assim que assumi a secretaria, em janeiro de 2015, solicitei levantamento detalhado do Renda Cidadã nos 246 municípios goianos. Identificamos que muitas famílias estavam com seus cadastros desatualizados e que poderiam não se enquadrar nos critérios de alta vulnerabilidade social. Além disso, outras famílias estavam recebendo em duplicidade tanto pelo Renda Cidadã quanto pelo Bolsa Família, programa similar ao nosso. Foi então que editamos nova lei e definimos critérios mais rígidos. A partir daí começamos a construir com os técnicos da Segplan um software de gestão. A nova ferramenta ficou pronta este ano e permite o cruzamento de dados com o governo federal, via CadÚnico. Passamos de 40 mil famílias beneficiárias para 70 mil. A retomada do pagamento acontece agora em novembro. O que já era para ter acontecido, mas seguimos a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, que sugeriu suspender a distribuição dos cartões durante o período eleitoral.
Como foi o programa Ação Cidadã em 2016? Ele permanece em 2017?
Digo sempre que 2016 foi o ano da consolidação do Ação Cidadã. Hoje ele é nosso carro-chefe, pois integra todos os programas sociais da Secretaria Cidadã: passe livre do deficiente, passaporte do idoso, renda cidadã, jovem cidadão, emissão de documentação civil básica, cuidados pessoais, além dos de outras secretarias de governo. Este ano, foram quase 260 mil atendimentos beneficiando mais de 104 mil pessoas em 43 municípios. E sim, o programa não só permanece para o ano que vem, como será ampliado para 60 edições, um aumento considerável em relação a este ano, que foi de 43.
E a rede Sine em Goiás, tem proposta de ampliação?
No trabalho, Goiás foi líder na geração de empregos no país. Avançamos muito, e somos o Estado que gerou mais do que o dobro de oportunidades em relação ao segundo colocado, o Mato Grosso do Sul. Empregamos em setembro mais de 14 mil trabalhadores, contra pouco mais de 6,7 mil. Também ampliamos nossa rede de atendimento no Sine, somente em 2016 foram inaugurados sete novos postos e já temos outros três autorizados para 2017. Entregamos 10 veículos novos, em convênio com o Ministério do Trabalho, às agências de maior produtividade e de resultados. Também capacitamos nossos servidores para trabalhar com o novo sistema do governo federal para emissão de carteiras de trabalho.
A secretaria também tutela as áreas de Direitos Humanos que compreende a população LGBT, o idoso, o deficiente… Quais foram os destaques nestas áreas?
Vou elencar os principais. O governador Marconi Perillo instituiu a carteira de nome social, via decreto, e a partir do próximo ano já teremos assegurado aos transexuais a garantia de ser chamado nos órgãos públicos estaduais pelo nome que lhe convier. Isso parece pouco, mas na verdade representa muito para eles. Temos o projeto Farol, em parceria com a Seduce, que envolve 300 educadores em 112 escolas no combate às drogas e em defesa dos Direitos Humanos. Na área do idoso, inauguramos a primeira delegacia do Idoso em Goiânia, no prédio da Secretaria Cidadã. Emitimos também mais de 14 mil passaportes do idoso que dá direito a viagens gratuitas intermunicipais para pessoas com mais de 60 anos. Já para os deficientes nós inauguramos a primeira Central de Libras em Trindade, onde eles podem ir a uma consulta médica, por exemplo, acompanhado de um professor de libras. Também emitimos 5.260 passes livres para pessoa com deficiência. Realizamos um dia D de inclusão no mercado de trabalho para este público, com a oferta de mais de 800 vagas para PCDs.
Goiás possui o maior quilombo em extensão territorial do país. Como são realizadas ações com essa população?
De fato é bem complexo. Realizamos três Ações Cidadãs inéditas nas comunidades do Engenho, Vão do Moleque e Vão de Almas. Os servidores da Secretaria Cidadã e demais órgãos parceiros ficaram acampados por vários dias. Dezenas de serviços foram levados aos quilombolas. O governador Marconi Perillo esteve conosco em uma das oportunidades, nós entregamos três canoas e 12 motos para os agentes de saúde de Cavalcante. Também amparamos famílias vítimas da enchente, com a construção de duas pontes e reconstrução da estrada que liga o município de Teresina à região de Vão de Almas.
A Patrulha Maria da Penha atua no combate à violência contra a mulher. Efetivamente qual é o trabalho da Patrulha?
A Patrulha Maria da Penha completou um ano e meio em setembro de 2016. É uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública. São viaturas que possuem equipes de policiais femininas que atuam preventivamente e coercitivamente, caso seja necessário. Até outubro deste ano realizamos mais de mil visitas solidárias e conseguimos reduzir o número de ocorrências na capital em 23,27% em relação ao ano passado. Queremos ampliar o número de equipes para mais municípios no Estado. Esta será uma de nossas metas para 2017.
Já que a senhora citou 2017, quais são os planos para o próximo ano?
Queremos continuar mantendo todos os programas sociais, avançar mais em capacitação do trabalhador via Sine, inaugurar novas Centrais de Libras, consolidar a rede de atendimento à mulher em Goiás, firmar mais parcerias com o governo federal para a construção de casas para quilombolas, entre outros.
