A Redação
Goiânia – O prefeito Leandro Vilela visitou a Câmara de Aparecida de Goiânia, na abertura do 2º semestre legislativo, nesta terça-feira (4/8). Na ação, ele anunciou que o Poder Executivo encaminhará à Casa, neste mês, projetos de lei estratégicos para impulsionar o progresso da cidade. As propostas abrangerão áreas prioritárias da administração municipal como habitação, educação e desenvolvimento econômico.
Leandro Vilela agradeceu pelo apoio dos vereadores aos projetos e ações da gestão municipal e reforçou a parceria institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. “A gente não faz nada sozinho, tudo é construído coletivamente. E ainda mais em Aparecida: uma cidade maior do que seis capitais, uma cidade que é o 40º maior município brasileiro, que tem 600 mil habitantes e que, com exceção da capital, é a maior de Goiás. É esse o tamanho da responsabilidade que nós, na administração pública, temos nas nossas entregas ao cidadão”, relacionou o prefeito.
Além disso, Vilela ressaltou que a Prefeitura de Aparecida enviará à Câmara, por exemplo, um projeto de lei que viabiliza a construção de 900 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em parceria com os governos federal e estadual. Outro projeto também de iniciativa do Poder Executivo busca autorização para contratar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para construir dois CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e duas escolas municipais.
Programa Acelera Aparecida
A gestão atual também enviará à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o “Programa Acelera Aparecida”. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento econômico do município, através da concessão de direito real de uso de imóveis públicos. O programa prevê a possibilidade de cessão com encargo para atrair ao município novas empresas e fomentar, assim, a geração de renda e empregos.
Os demais projetos do Executivo a serem enviados neste mês à Câmara Municipal buscam;
- Autorizar a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos municipais a entidades privadas sem fins lucrativos de interesse público;
- Autorizar a alienação e transferência de imóveis dominicais para integralização de cotas em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).
- Alterar os requisitos para concessão dos benefícios fiscais do Programa Municipal de Incentivos Fiscais, visando ampliar a atração de investimentos;
- E regulamentar os honorários sucumbenciais dos procuradores municipais, além de instituir o Fundo de Gestão dos Honorários e o Conselho Gestor e disciplinar o controle do teto remuneratório.
Durante a visita, o presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo, reconheceu que a administração do prefeito Leandro Vilela, ao dialogar com os vereadores, busca consolidar uma relação harmônica, respeitosa e construtiva com o Legislativo. “Você vê claramente que é um trabalho que busca somar, construir, estabelecer pontes que proporcionem o desenvolvimento de Aparecida de Goiânia”.
